O edital trata de uma dispensa de licitação para contratação de licença de uso de software em nuvem (SaaS) especializado em pesquisa e formação de cesta de preços para contratações públicas, incluindo implantação, treinamento e suporte técnico. O prazo de execução do objeto será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. As propostas devem ser enviadas até 26 de março de 2026. A habilitação jurídica e a regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas, assim como atestados de capacidade técnica e prova de conceito. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de infração.
O prazo de execução do objeto será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço. A implantação da plataforma e o treinamento dos usuários deverão ser realizados em prazo a ser definido pela administração após a assinatura do contrato. o prazo de execução do objeto será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço, conforme disposto no termo de referência.
O julgamento das propostas será realizado com base na conformidade da proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação do objeto e à compatibilidade do preço. ecebida as propostas, a agente de contratação com o auxílio da equipe de apoio verificará a conformidade da proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação do objeto e à compatibilidade do preço em relação ao estipulado para a contratação.
A habilitação jurídica e a regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas, incluindo prova de inscrição no CNPJ/CPF, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e Justiça do Trabalho, além de certidão negativa de falência. habilitação jurídica: no caso de empresário individual, inscrição no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede
O fornecedor que cometer infrações administrativas, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, entre outras, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem 8. 1. 1 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave
A licitante deverá submeter-se à realização de prova de conceito (POC), de caráter eliminatório, a ser realizada de forma estritamente presencial na sede da prefeitura. a empresa classificada com a melhor proposta deverá, obrigatoriamente, submeterse à realização de prova de conceito poc, de caráter eliminatório, a ser realizada de forma estritamente presencial na sede da prefeitura de rubiataba, em data a ser definida pela administração
