O edital trata da contratação de empresa para elaboração de estudos e planejamento de melhorias no sistema de transporte público de Mossoró/RN. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de julgamento técnica e preço. A data limite para envio de propostas é 07/04/2026 e a abertura das propostas será em 10/04/2026. O objeto inclui pesquisas de campo, modelagem da rede viária e de transporte público, modelagem da demanda, diagnóstico multifatorial, proposição de novas linhas, construção do GTFS e modelagem econômico-financeira. A participação é permitida a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no portal de compras públicas. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e proposta. A execução dos serviços será em 6 meses.
O edital prevê que o prazo total de execução do contrato será de 6 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de início de serviços.
O edital informa que o pagamento mensal dependerá da ativação e funcionamento das etapas e do resultado dos serviços.
O edital diz que ão será exigido garantia de execução, pois, a contratação não oferece elevado risco a danos à administração.
O edital estabelece que as propostas serão julgadas conforme o critério técnica e preço.
O edital informa que os documentos previstos neste edital são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que o contratado que cometer qualquer das infrações previstas na lei n ****, de 2021, ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções dispostas no seu art. 156.
O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que em observância ao art. 24 da lei n ****, a administração adota o caráter sigiloso para as informações relativas ao orçamento estimado.
