Licitações São Felipe - BA

O prazo para fornecimento será de acordo com o cronograma do evento, conforme o edital.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar os documentos de habilitação previstos conforme item 12 do termo de referência, via sistema eletrônico, no prazo de 03 três horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas neste termo de referência.

Não se aplica ao objeto do edital.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 e do decreto municipal n ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,33.

O prazo para execução objeto deste será de 12 doze meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

A licitante vencedora deverá fornecer garantia de proposta no percentual de 1 do valor estimado para a contratação, na forma prevista no art. 58, 1, a lei n ****.

O critério de julgamento será o de maior desconto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do plataforma bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para vistoria iniciarseá no dia útil seguinte ao da publicação do edital, estendendose até o quinto dia útil que anteceder à data prevista para a realização do certame.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O orçamento estimado para a execução dos serviços de cada lote com bdi incluso é de r ****, 80 setecentos e quarenta e sete mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos.

O edital prevê que o prazo para execução objeto deste será de 04 quatro meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O edital estabelece que uma vez medidos os serviços pela fiscalização, a contratada apresentará nota fiscalfatura de serviços para liquidação e pagamento da despesa pela contratante, mediante ordem bancária creditada em conta corrente no prazo de 10 dez dias contados da aprovação pela fiscalização da medição apresentada pela contratada.

O edital informa que será exigida garantia da execução do contrato, dentre as modalidades previstas no art. 58 da lei ****, no percentual de 1 um por cento do valor do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço global.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, o licitanteadjudicatário que: der causa à inexecução parcial ou total do contrato.

O edital informa que os interessados poderão ter pleno conhecimento dos termos deste edital, das condições gerais e finais, e particulares do objeto da presente licitação e das áreas onde serão executados os serviços, através de visita técnica.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o orçamento estimado para a execução dos serviços de cada lote com bdi incluso é de r ****, 92 duzentos e noventa e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos.