O edital visa a contratação de empresa especializada em serviços de odontologia para a Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da sessão pública e disputa de lances ocorrerá em 05/12/2025. As impugnações ao edital devem ser feitas por escrito até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,84. O contrato terá vigência de 36 meses.
O prazo de execução será de 36 meses, a contagem do prazo de execução terá início à partir do recebimento da requisição de empenho ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis a contar do recebimento da nota fiscalfatura.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa à habilitação jurídica qualificação técnica habilitação fiscal, social e trabalhista e habilitação econômicofinanceira.
Nas hipóteses do não cumprimento de qualquer das cláusulas, condições, obrigações, prazos, descumprimento de normas ou qualquer outra violação contratual, estará a contratada sujeita às seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar com o contratante, pelo prazo de até 3 três anos, declaração de inidoneidade e multa.
As impugnações ao presente edital deverão ser feitas por escrito e encaminhadas no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão.
O valor total estimado da contratação referente a 36 trinta e seis meses é de r ****, 84 duzentos e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos.
