Licitações de Sapopema

O órgão licitante informará as empresas vencedoras a data dos eventos com 10 dias de antecedência, e o objeto do contrato deverá estar disponível 24 horas antes do evento.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em conta indicada pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado pela adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,59.

R ****,56

As apólices deverão ser efetuadas no prazo de até 5 cinco dias úteis após o encaminhamento e recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias a contar do recebimento da nota fiscal/fatura, creditado em conta corrente indicada pela contratada. Não haverá pagamento antecipado.

O julgamento será pelo critério de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentação jurídica, qualificação técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Microempresas e EPPs terão tratamento diferenciado.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

As impugnações ao edital deverão ser feitas por escrito e encaminhadas no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, preços inexequíveis, ou falta de comprovação de habilitação.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,11.

As apólices deverão ser efetuadas no prazo de até 5 cinco dias úteis após o encaminhamento e recebimento por parte da contratada da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias a contar do recebimento da nota fiscal/fatura, creditado em conta corrente indicada pela contratada. Não haverá pagamento antecipado.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação exigirá documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. Os documentos deverão ser enviados por meio do portal de licitações.

Em caso de descumprimento contratual, a contratada estará sujeita a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória.

As impugnações ao edital deverão ser feitas por escrito e encaminhadas no prazo de até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, se os preços forem inexequíveis ou acima do máximo definido, ou por desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,11.