Licitações de Rachao

O prazo de entrega dos materiais é de até 2 dias após a emissão da autorização de fornecimento, conforme estabelecido no Termo de Referência (Anexo V).

O pagamento será realizado em até 30 dias, a partir da data da liquidação da despesa, desde que regular e devidamente atestado pela administração, conforme Anexo V.

O critério de julgamento da licitação será o de menor valor por item, conforme descrito no edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com prazos específicos para apresentação de documentos após a classificação, conforme item 7 do edital.

O licitante que descumprir as obrigações poderá sofrer sanções previstas no artigo 156 da Lei 14. 133/21, incluindo multas de até 10,5% sobre o valor do contrato, conforme item 16 do edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 9 do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme item 1. 3 do edital.

O prazo de vigência e execução da contratação será de até 90 dias a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado mediante justificativa fundamentada da empresa contratada.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias subsequente à liquidação da nota fiscal após o recebimento definitivo do objeto, mediante certificação de entrega emitida pelo responsável da pasta.

A contratada se obriga a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 5 anos, a contar do recebimento da obra, pela solidez e segurança do trabalho.

O critério de julgamento da disputa é o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio da Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até o terceiro dia útil que antecedem o certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,47.

O prazo de vigência e execução da contratação será de até 90 dias a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, mediante justificativa fundamentada da empresa contratada, nos termos do artigo 6, da lei n ****.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a emissão do boletim de medição emitido pelo responsável do setor de engenharia, autorização de fornecimento através do responsável da pasta e apresentação da respectiva nota fiscal.

A contratada se responsabiliza pela garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, a contar do recebimento da obra, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até o terceiro dia útil que antecede o certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,47.

O material deverá ser entregue em até 48 horas após o recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetivado em até 15 dias após a realização e aceitação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

As empresas deverão apresentar prova de inscrição no CNPJ, ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, comprovante de regularidade do FGTS, e declarações diversas.

As licitantes que não cumprirem as normas estarão sujeitas a advertência, multa, suspensão de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O valor máximo estimado é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto será conforme estabelecido no termo de referência, contado do recebimento da ordem de compra. Caso o prazo seja omitido ou superior ao máximo estipulado, será considerado o máximo permitido.

O edital não especifica a forma de pagamento detalhada, mas indica que as despesas decorrentes da ata de registro de preços serão efetuadas à conta de dotação orçamentária específica.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital prevê sanções em caso de descumprimento das condições da ata de registro de preços, incluindo multas e outras penalidades previstas na Lei nº 14. 133/2021.

O edital menciona que o licitante deve atestar conhecimento do local e condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia, com agendamento exclusivo.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra do material ofertado, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida de outra forma, sob pena de não aceitação da proposta.

Impugnações ao edital devem ser realizadas até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.