Licitações de Armarinho

Será conforme disposto no Anexo I deste edital.

Será conforme disposto no Anexo I deste edital.

Não haverá garantia de execução contratual, conforme disposto no Anexo I deste edital.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da Lei n. º 14. 133/2021, e demais cominações legais, resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Qualquer pessoa poderá apresentar pedido de esclarecimentos ou impugnação ao edital de licitação em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no item 4. 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento é menor preço, por grupo de itens.

O fornecimento será realizado de acordo com o regime de execução da ata de registro de preços, com prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto conforme o termo de referência. O objeto será recebido provisoriamente em até 15 dias corridos e definitivamente em até 30 dias corridos após a comunicação escrita da contratada. o objeto do pedido ser� recebido provisoriamente, de forma sum�ria, pelo respons�vel por seu acompanhamento e fiscaliza��o, com verifica��o posterior da conformidade dos materiais fornecidos, com as exig�ncias da ata de registro de pre�os, em at� 15 quinze dias corridos da comunica��o escrita da contratada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da expedição do termo de recebimento pelo gestor da ata, com liquidação da nota fiscal/fatura na secretaria requisitante, devidamente atestada. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias corridos, contados da expedi��o do termo de recebimento pelo gestor da ata de registro de pre�os, com liquida��o da nota fiscalfatura nasecretaria requisitante, devidamente atestada no verso, pelo fiscal t�cnico.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema em formato digital, no prazo de 02 horas, prorrogável. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão verificadas. os documentos exigidos para habilita��o ser�o enviados por meio do sistema, em formatodigital, no prazo de 02 duas horas, prorrog�vel por igual per�odo, caso seja solicitado pelolicitante, e aceito pelo agente de contrata��o.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. As multas variam de 0,5% a 30% do valor do contrato. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: **** **** **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedido at�3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não apresentar marca do produto ofertado, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1 contiver v�cios insan�veis. 7. 7. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia. 7. 7. 3 n�o apresentar marca do produto ofertado podendo ser substituido por marca pr�pria quando for o caso. 7. 7. 4 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o.

O custo estimado total do objeto da aquisição é de R$ ****,75. o custo estimado total do objeto da aquisi��o ser� de r ****, 75 cento e quarenta enove mil, novecentos e setenta reais e setenta e cinco centavos.

O fornecimento será realizado de acordo com o regime de execução da ata de registro de preços, com prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto conforme o termo de referência. O objeto será recebido provisoriamente em até 15 dias corridos e definitivamente em até 30 dias corridos após a comunicação escrita da contratada. o objeto do pedido ser� recebido provisoriamente, de forma sum�ria, pelo respons�vel por seu acompanhamento e fiscaliza��o, com verifica��o posterior da conformidade dos materiais fornecidos, com as exig�ncias da ata de registro de pre�os, em at� 15 quinze dias corridos da comunica��o escrita da contratada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da expedição do termo de recebimento pelo gestor da ata, com liquidação da nota fiscal/fatura na secretaria requisitante, devidamente atestada. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias corridos, contados da expedi��o do termo de recebimento pelo gestor da ata de registro de pre�os, com liquida��o da nota fiscalfatura nasecretaria requisitante, devidamente atestada no verso, pelo fiscal t�cnico.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema em formato digital, no prazo de 02 horas, prorrogável. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão verificadas. os documentos exigidos para habilita��o ser�o enviados por meio do sistema, em formatodigital, no prazo de 02 duas horas, prorrog�vel por igual per�odo, caso seja solicitado pelolicitante, e aceito pelo agente de contrata��o.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. As multas variam de 0,5% a 30% do valor do contrato. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: **** **** **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedido at�3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não apresentar marca do produto ofertado, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1 contiver v�cios insan�veis. 7. 7. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia. 7. 7. 3 n�o apresentar marca do produto ofertado podendo ser substituido por marca pr�pria quando for o caso. 7. 7. 4 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o.

O custo estimado total do objeto da aquisição é de R$ ****,75. o custo estimado total do objeto da aquisi��o ser� de r ****, 75 cento e quarenta enove mil, novecentos e setenta reais e setenta e cinco centavos.