Concorrência eletrônica para contratação de serviços de engenharia para ampliação e reforma de três escolas municipais em Araci/BA, com fornecimento de material e mão de obra. Valor máximo de R$ ****,42. Prazo de execução de 7 meses. Recebimento de propostas até 11/11/2026. Disputa eletrônica no portal BLL. Garantia de proposta de 1% e garantia contratual de 5%. Visita técnica pode ser substituída por declaração. Consórcio permitido. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de vigência contratual terá duração de 07 meses, conforme o cronograma físico-financeiro. terá duração de 07 sete meses.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão de nota fiscal pela contratada, que só deve ser emitida após aprovação da medição. o pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão de nota fiscal pela contratada.
A licitante vencedora prestará garantia ao contrato em valor correspondente a 5% do valor global, nas modalidades definidas no art. 96, §1º, da Lei 14. 133/2021. prestará garantia ao contrato, em valor correspondente a 5 cinco por cento do seu valor global.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor na fase de lances, conforme art. 63, II da Lei 14. 133/2021. será exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas do licitante vencedor na fase de lances.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dias. multa moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dez dias.
A visita técnica poderá ser substituída por declaração de que a licitante tomou conhecimento de todas as informações e condições locais. a visita técnica poderá ser substituída por declaração de que a licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais.
Os pedidos de impugnação ao edital deverão ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis. serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.
O valor máximo que o município se propõe a pagar é de R$ ****,42. perfaz o importe de r$ ****, 42.