Licitações Araci - BA

Recebimento de propostas: de 02/05/2025 às 08:00 às 15/05/2025 às 08:00. Abertura e julgamento das propostas: 15/05/2025 das 08:00 às 08:30. Início da sessão de disputa de preços: 15/05/2025 às 08:30. Horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www. ***. *. *). Critério de julgamento: menor preço por lote. Exigências de habilitação: documentos específicos para empresas, microempresas e empresas de pequeno porte, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, conforme anexos. Prazo para envio de propostas e documentos de habilitação. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Critérios de participação: empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto da licitação. Proibida a participação de empresas em consórcios ou grupos de empresas. Proibida a participação de empresas em situação de falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação ou que tenham sido declaradas inidôneas. Custo de operacionalização e uso do sistema a cargo do licitante vencedor. Taxa pela utilização dos recursos de tecnologia da informação. A empresa participante do certame não deve ser identificada. A proposta financeira inicial, a declaração de atendimentos aos requisitos de habilitação e a garantia de proposta deverão ser inseridas antecipadamente no sistema. A documentação de habilitação da empresa melhor classificada deverá ser inserida no sistema, dentro do prazo de 02 (duas) horas, a partir da solicitação do pregoeiro/agente de contratação. Prazo de validade da proposta: no mínimo 60 dias, a contar da data de sua apresentação. Etapas do processo: recebimento de propostas, abertura e julgamento, disputa de preços, habilitação, homologação, adjudicação e assinatura do contrato. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento: até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Resposta aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração. Não haverá exigência de garantia de execução. Prazo para assinatura da ata de registro de preços: 02 (dois) dias, contados a partir da data de sua convocação. Alternativamente, a administração poderá encaminhá-la para assinatura mediante correspondência postal ou meio eletrônico. Prazo para assinatura do termo de contrato ou instrumento equivalente: 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação. Alternativamente, a administração poderá encaminhá-lo para assinatura mediante correspondência postal ou meio eletrônico. Consulta ao SICAF para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação. Sanções administrativas por descumprimento do contrato. Formação do cadastro de reserva. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento. Reabertura da sessão pública em caso de necessidade. Adjudicação e homologação. Termo de referência com especificações do objeto, incluindo lotes, itens, quantidades, veículos, modelos, placas, anos, modelos, chassis, sinistros e franquias. Obrigações da contratante e da contratada. Regras acerca do pagamento. Anexos com informações complementares.

A licitação objetiva a contratação de empresa para serviços de engenharia, com foco em levantamento topográfico e projetos executivos para 50 unidades habitacionais do programa MCMV FNHIS. O valor estimado é de R$ ****,10. O processo é eletrônico, com recebimento de propostas de 28/04/2025 a 02/05/2025 e abertura/julgamento em 05/05/2025. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de declaração unificada, planilha orçamentária inicial e outros anexos. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. Micro e pequenas empresas podem participar, mesmo com restrições fiscais e trabalhistas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A disputa de preços terá duração de 6 horas. A empresa vencedora deverá apresentar a documentação de habilitação no prazo de 2 horas após a solicitação do pregoeiro. Existem critérios específicos para micro e pequenas empresas em caso de empate. O edital detalha as condições de participação, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, aceitabilidade da proposta vencedora, habilitação e disposições gerais.

Procedimento licitatório na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa para obras de reforma e ampliação do mercado da feira livre. A sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá em 30 de maio de 2025 às 08h30, por meio do sistema informatizado BLL Compras. Esclarecimentos pelo site www. ***. *. *

Recebimento de propostas: 24/04/2025 às 08:00 e 08/05/2025 às 08:00. Abertura e julgamento das propostas: 08/05/2025 das 08:00 às 08:30. Início da sessão de disputa de preços: 08/05/2025 às 08:30. Horário de Brasília. Critério de julgamento: menor preço por lote. Exigências de habilitação: documentos específicos, conforme anexos. Tratamento favorecido para ME/EPP. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Custo de operacionalização e uso do sistema a cargo do licitante vencedor. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Exclusividade para certos tipos de empresas (se houver). Prazo de início dos serviços. Prazo de entrega total dos serviços. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Acompanhamento das operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão. Responsabilidade exclusiva pelas transações efetuadas em seu nome. Propostas e lances considerados firmes e verdadeiros. Lances sucessivos, observando o horário fixado e as regras de aceitação. Disputa poderá ocorrer de forma simultânea dos lotes. O sistema rejeitará automaticamente os lances em valores superiores aos anteriormente apresentados pelo mesmo licitante. Não serão registrados, para o mesmo item, 02 (dois) ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado primeiro. O intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a cinco (05) segundos e o intervalo entre lances não poderá ser inferior a 05 (cinco) segundos. Modo de disputa: aberto e fechado. Duração da etapa de lances: 15 minutos. Tempo aleatório. Negociação com contraproposta do pregoeiro. Prazo de resposta da contraproposta: até 02 horas. Verificação da habilitação do licitante, observando sanções e impedimentos. Envio de documentos de habilitação complementares, se necessário. Proposta final do licitante vencedor, em língua portuguesa, datilografada ou digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas. Indicação do banco, número da conta e agência. Prazo para assinatura da ata de registro de preços: 02 dias. Alternativa de assinatura por correspondência postal ou meio eletrônico. Prazo para assinatura do termo de contrato: 05 dias úteis. Consulta ao SICAF para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação. Requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Anexos: termo de referência, exigências para habilitação, modelo de proposta, termo de adesão, custo pela utilização do sistema, declarações, minuta de contrato.