Licitações Araci - BA

O prazo de vigência contratual é de 07 meses, conforme o edital: terá duração de 07 sete meses.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão de nota fiscal pela contratada.

Será exigida garantia de 5% do valor inicial do contrato, conforme o edital: será exigido a garantia de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme o edital: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

O edital prevê sanções para inexecução contratual, como multas e outras penalidades, conforme o texto: comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, o contratado que der causa à inexecução parcial do contrato.

A visita técnica é obrigatória, mas pode ser substituída por declaração, conforme o edital: a visita técnica poderá ser substituída por declaração de que a licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais.

As impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preço inexequível ou acima do orçamento podem ser desclassificadas, conforme o edital: apresente preço manifestamente inexequível ou permaneça acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor máximo é de R$ ****,42, conforme o edital: perfaz o importe de r$ ****,42.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O fornecimento deve atender às solicitações nos prazos estipulados pela administração. O edital menciona que a contratada deve atender às solicitações nos prazos estipulados pela administração.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a protocolização da nota fiscal, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 30 trinta dias, contado da data da protocolização da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação. O edital afirma: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital especifica: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo alvará de funcionamento, atestados e certificado de posto revendedor emitido pela ANP. O edital detalha: certificado de posto revendedor emitido pela anp.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021. O edital lista: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O edital informa: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo estipulado, ou que não atendam às especificações serão desclassificadas. O edital menciona: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.