Licitações Araci - BA

O fornecedor deverá entregar os itens licitados em até 05 dias do recebimento da ordem de fornecimento, nos locais pré-determinados pela secretaria. Em casos de urgência, o fornecedor deverá atender imediatamente às demandas.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 30 dias, contado da data da protocolização da nota fiscal/fatura, por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente do contratado.

O edital especifica que os equipamentos terão garantia de 1 ano.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global por lote.

A exigência de apresentação dos documentos de habilitação será apenas do licitante vencedor na fase de lances.

O descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 156 e 157 da Lei nº 14. 133/21, incluindo multas graduadas de acordo com a gravidade da infração.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,21.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a emissão da apólice de seguro, que deve ocorrer em até 10 dias corridos a contar da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 30 dias, contado da data da protocolização da nota fiscal/fatura, e será realizado por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente do contratado, em 04 quatro prestações.

O edital não especifica um prazo de garantia para o serviço de seguro.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas do licitante vencedor, conforme detalhado no item 9 do edital.

O descumprimento de qualquer cláusula do contrato sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 156 e 157 da Lei nº 14. 133/21, incluindo multas graduadas de acordo com a gravidade da infração.

O edital informa que a vistoria dos veículos será facultativa.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor global estimado para a presente contratação para o lote 1 é de R$ ****,10.

O edital prevê que a execução dos serviços será conforme o cronograma físico financeiro, com prazo de vigência contratual de 07 meses.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão de nota fiscal pela contratada, após aprovação da medição pela fiscalização.

A licitante vencedora prestará garantia ao contrato em valor correspondente a 5% do seu valor global, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor na fase de lances, com prazo de 02 horas para envio após solicitação.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com aplicação de advertência de 0,5% por dia de atraso, 5% por irregularidade e 10% em caso de inexecução total.

A visita técnica poderá ser substituída por declaração de que a licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo que o município de Araci se propõe a pagar é de R$ ****,09.

O edital prevê que a contratada deverá efetuar a entrega dos produtos e serviços em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no edital e seus anexos. A ordem de serviço será emitida em até 10 dias após a publicação do contrato, salvo prorrogação justificada. O prazo de vigência contratual é de 7 meses.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão de nota fiscal pela contratada, a qual somente deverá ser emitida após aprovação da medição pela fiscalização. A empresa deverá possuir conta corrente no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. Em caso de atraso no pagamento pela prefeitura, o valor será atualizado pelo INPC, com multa de 2% e juros de mora de 0,033% ao dia.

A licitante vencedora prestará garantia ao contrato em valor correspondente a 5% do seu valor global, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. Esta garantia será devolvida após o término da vigência contratual, mediante solicitação e descontadas eventuais multas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista. Serão aceitos atestados de capacidade técnica e profissional, além de balanços patrimoniais e demonstrações de resultado dos últimos dois exercícios sociais.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% ao dia por atraso, multa de 5% por entrega incompleta ou em desconformidade, e multa de 10% em caso de inexecução total do contrato.

A visita técnica poderá ser substituída por declaração de que a licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo que o município de Araci se propõe a pagar pela execução dos serviços é de R$ ****,66.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a emissão da apólice de seguro, que deve ocorrer em até 10 dias corridos a contar da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 30 dias, contado da data da protocolização da nota fiscal/fatura, e será realizado por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente do contratado, em 04 quatro prestações.

O edital não especifica um prazo de garantia para o serviço de seguro.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas do licitante vencedor, conforme detalhado no item 9 do edital.

O descumprimento de qualquer cláusula do contrato sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 156 e 157 da Lei nº 14. 133/21, incluindo multas graduadas de acordo com a gravidade da infração.

O edital informa que a vistoria dos veículos será facultativa.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor global estimado para a presente contratação para o lote 1 é de R$ ****,10.