Contratação de serviços continuados de central de atendimento (teleatendimento) para a São Paulo Previdência. O objeto inclui implantação, operação, gestão e sustentação de solução integrada de atendimento ao cidadão, em regime receptivo e ativo, nas modalidades humana e eletrônica. O valor total estimado é de R$ ****,53. A sessão pública ocorrerá em 02/07/2026. O critério de julgamento é menor preço por grupo. O modo de disputa é aberto. Preferência para ME/EPP/Equiparadas não se aplica devido ao valor estimado. A fase de habilitação sucederá as fases de proposta e julgamento. Os licitantes devem estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A fase de implantação da solução deverá ser concluída em até 30 dias corridos, contados da emissão da assinatura do contrato. Concluída a implantação, será iniciada a fase de operação assistida (estabilização), com duração de até 15 dias corridos.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que serão retidos na fonte os percentuais que sejam estabelecidos na legislação vigente e que a inexistência de registros no CADIN Estadual é condição para a celebração do contrato e para a realização dos pagamentos.
O critério de julgamento é menor preço por grupo.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, ou a existência de sanções que impeçam a participação podem ensejar desclassificação ou inabilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,53.
