O edital trata do licenciamento de uma solução integrada de software para comunicação e segurança de rede, incluindo módulos de correio eletrônico, gerenciamento de DNS e filtro antispam, a ser implementada on premise no município de Indaial. O escopo inclui migração assistida de 800 contas de usuários com preservação de histórico, treinamento técnico e suporte especializado. A contratação será realizada via pregão eletrônico. A prova de conceito é obrigatória e deve ser realizada in loco em até 5 dias úteis após a fase de lances, com demonstração de funcionalidades específicas. O prazo de início dos serviços é de até 15 dias úteis após a ordem de serviço ou assinatura do contrato, com migração completa em até 30 dias. O pagamento será efetuado após a execução de cada etapa, com parcela única para implantação e migração, e parcelas mensais para licenciamento e suporte. A vigência do contrato é de 60 meses, prorrogável por igual período. Sanções por atraso ou inexecução incluem multas e impedimento de licitar.
O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços de instalação, configuração e planejamento da migração no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço ou assinatura do contrato. A migração completa do histórico de emails deverá ser concluída em cronograma acordado entre as partes, não ultrapassando 30 trinta dias.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado pelo município de Indaial após a execução de cada etapa e a devida apresentação da nota fiscal, acompanhada do termo de recebimento definitivo. O valor referente aos serviços de instalação, configuração e migração será pago em uma única parcela, e o valor referente ao licenciamento e suporte será pago em parcelas mensais.
O edital indica que a contratação será realizada via pregão eletrônico, fundamentada na natureza de bem comum da solução, cujos padrões de desempenho e qualidade são amplamente consolidados no mercado de tecnologia, permitindo a seleção da proposta mais vantajosa através da ampla competitividade.
O edital exige que a licitante comprove ser detentora dos direitos de comercialização da solução ou possuir parceria oficial com o fabricante, apresentando certificação técnica de profissional, declaração do fabricante garantindo suporte e que a solução permita instalação integral em servidores próprios do município. A comprovação de aptidão técnica será feita por meio de atestado de capacidade técnica para, no mínimo, 400 usuários ativos.
O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar ou contratar com a administração por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos, além da possibilidade de rescisão contratual.
O edital informa que a licitante classificada em primeiro lugar terá o prazo de até 05 cinco dias úteis para realizar a validação de capacidade técnica (prova de conceito) in loco nas dependências da prefeitura de Indaial. A instalação, configuração inicial e o treinamento técnico da equipe de TI deverão ser realizados obrigatoriamente de forma presencial in loco.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,67.
