Licitações de Seguro Escolar

O prazo de entrega dos serviços é de 05 cinco dias, a contar da ordem de compra.

O pagamento será realizado mediante recebimento da nota fiscal ou fatura, após a realização das entregas, conforme cronograma de desembolso.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

As coberturas dos seguros dar-se-ão a partir do dia seguinte ao da assinatura do contrato. A cobertura dada pela apólice terá vigência de 12 meses, prorrogando-se conforme a necessidade. as coberturas dos seguros darseão a partir do dia seguinte ao da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis contados a partir do aceite do material e/ou serviço nas notas fiscais apresentadas. o pagamento devido ao contratado será efetuado com recursos do ente licitante. . . no prazo de até 15 quinze dias úteis contados a partir do aceite do material e/ou serviço nas notas fiscalis apresentadas.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por lote. o julgamento das propostas será feito pelo menor preço por lote

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor e deverá ser cadastrada na plataforma eletrônica em até 02 horas após a solicitação do pregoeiro. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações

O prazo para pedir esclarecimento ou impugnar os termos do edital é de até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A licitante que deixar de apresentar a documentação, apresentar documentação falsa ou não mantiver sua proposta será inabilitada do certame. a licitante que deixar de apresentar a documentação, apresentar documentação falsa ou não mantiver sua proposta, será inabilitada do certame

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As coberturas dos seguros dar-se-ão a partir do dia seguinte ao da assinatura do contrato. A cobertura dada pela apólice terá vigência de 12 meses, prorrogando-se conforme a necessidade. as coberturas dos seguros darse�o a partir do dia seguinte ao da assinatura docontrato.

O pagamento devido ao contratado será efetuado com recursos do ente licitante, por intermédio do banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal em conta corrente indicada pelo contratado, no prazo de até 15 dias úteis contados a partir do aceite do material e/ou serviço nas notas fiscais apresentadas. o pagamento devido ao contratado ser� efetuado com recursos do ente licitante, por interm�dio do banco do brasil ou caixa econ�mica federal em conta corrente indicadapelo contratado, no prazo de at� 15 quinze dias �teis contados a partir do aceite domaterial eou servi�o nas notas fiscalis apresentadas.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por lote. o julgamento das propostas ser� feito pelo menor pre�o por lote

Para participar, as empresas devem possuir cadastro na plataforma eletrônica e manifestar conhecimento e atendimento às exigências de habilitação. A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor. a empresa dever� possuir cadastrojunto a plataforma eletr�nica que ser� realizado o certame, bem como, em campo pr�priodo sistema dever� manifestar o pleno conhecimento e atendimento �s exig�ncias dehabilita��o

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de declaração falsa, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

Qualquer questionamento ou esclarecimento acerca do edital deverá ser encaminhado exclusivamente por meio digital na plataforma eletrônica. Perderá o direito de pedir esclarecimento ou impugnar quem não o fizer em até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. decair� do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste editalaquele que n�o o fizer em at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A proposta será desclassificada se houver descumprimento de qualquer requisito exigido no edital e seus anexos. A apresentação de declaração falsa sobre o cumprimento dos requisitos de habilitação e conformidade da proposta também sujeitará o licitante às sanções. a proposta ser� desclassificada quando a empresa for fabricante do objeto, poder� informar marca pr�pria. por�m, ressaltase que somente ser� aceita marca pr�pria se o licitante comprovar ser fabricantedo produto, na fase de habilita��o. caso contr�rio, o item ser� considerado sem marca, cabendo desclassifica��o.