Licitações de Saude Emergencial

O atendimento do quantitativo deve ocorrer em caráter prioritário, no prazo de até 15 dias consecutivos, contados a partir da data de assinatura do empenho.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O licitante deve atender a portarias e leis específicas, além de apresentar licença sanitária e autorização da ANVISA.

A apresentação de amostra ocorrerá mediante diligência da administração, quando a documentação não for suficiente.

A não apresentação da amostra no prazo ou reprovação da amostra ensejará a desclassificação da proposta.

O atendimento do quantitativo deve ocorrer em caráter prioritário, no prazo de até 15 dias, contados a partir da data de assinatura do empenho pelo secretário.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021.

O licitante deve apresentar licença sanitária estadual ou municipal e comprovação de autorização de funcionamento da empresa pela ANVISA.

O arrematante deve encaminhar amostra caso solicitado para eventuais esclarecimentos técnicos, no prazo máximo de 5 cinco dias corridos.

As amostras não serão devolvidas e, após análise, serão descartadas, não cabendo nenhum tipo de ressarcimento ao licitante.

A entrega dos itens deverá ser realizada no prazo de até 15 quinze dias consecutivos a partir da ordem de fornecimento.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021.

O licitante deve atender à portaria ms no 2. 814/1998, rdc no 497/2021, rdc anvisa no 751/2022 e leis no 6. 360/1976 e 14. 133/2021.

A apresentação de amostra pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar ocorrerá mediante diligência da administração.

A não apresentação da amostra no prazo estabelecido, a apresentação de produto diverso daquele ofertado ou a reprovação da amostra ensejará a desclassificação da proposta.

O prazo de entrega dos bens é de até 15 dias, contados da apresentação da nota de empenho e notificação do setor solicitante, em remessa única.

O pagamento será realizado em até 30 dias, com posterior pagamento por meio de crédito em conta bancária da contratada, no prazo de até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência de garantia da contratação, em razão de se tratar de material consumo e o valor da contratação é baixo.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo I deste aviso.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, e impedimento de licitar e contratar.

A apresentação de declaração falsa pode ensejar a penalidade de declaração de inidoneidade.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,28.

O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias, contados do envio da nota de empenho pelo setor responsável ao fornecedor, por meio eletrônico, em remessa.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato.

A contratada deverá assegurar garantia contra defeitos de fabricação da prótese pelo prazo mínimo de 12 meses, contado do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo I deste aviso.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado, impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas deste aviso ou de seus anexos.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.