Licitações de Saude Emergencial

O quantitativo destinado à cessação da situação emergencial deverá ser fornecido em caráter imediato, no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho e/ou da ordem de fornecimento pela contratada. o quantitativo destinado à cessação da situação emergencial deverá ser fornecido em caráter imediato, no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021. Não haver� exig�ncia da garantia da contrata��o

A qualificação técnica exige a apresentação da licença sanitária estadual ou municipal, autorização de funcionamento da empresa (AFE) emitida pela ANVISA, certificado de registro dos produtos (ou dispensa/isenção), e atestado de capacidade técnica. apresenta��o da licen�a sanit�ria estadual ou municipal do licitante

O arrematante, quando diligenciado durante a fase de análise técnica, deverá encaminhar amostra caso solicitado, no prazo máximo de 5 cinco dias corridos, sob pena de desclassificação. dever� encaminhar amostra caso solicitado para eventuais esclarecimentos técnicos

O não encaminhamento de amostra, caso solicitada, no prazo máximo de 5 dias corridos, poderá resultar em desclassificação. sob pena de desclassifica��o

O pagamento será efetuado à contratada através de crédito em conta bancária do fornecedor cadastrado junto à Coordenação do Tesouro Municipal, conforme o disposto na portaria fsubexsuptm n 01 de 26 de fevereiro de 2022.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei federal n 14. 133/2021.

O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021, bem como, as informadas no termo de referência da presente contratação, sem prejuízo da eventual anulação da nota de empenho de despesa.

Não serão admitidas empresas suspensas do direito de licitar, no prazo e nas condições do impedimento, e as declaradas inidônea pela administração direta ou indireta.

O pagamento será efetuado à contratada através de crédito em conta bancária do fornecedor cadastrado junto à Coordenação do Tesouro Municipal, conforme o disposto na Portaria FSUBSUPTM nº 01 de 26 de fevereiro de 2022.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei federal n 14. 133/2021.

O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021, bem como, as informadas no termo de referência da presente contratação, sem prejuízo da eventual anulação da nota de empenho de despesa.

Não serão admitidas empresas suspensas do direito de licitar, no prazo e nas condições do impedimento, e as declaradas inidônea pela administração direta ou indireta.

O pagamento será efetuado à contratada através de crédito em conta bancária do fornecedor cadastrado junto à Coordenação do Tesouro Municipal, conforme o disposto na Portaria FSUBS/EX/SUP/TM nº 01 de 26 de fevereiro de 2025 efetuados em CC aberta no Banco Santander Brasil S. A. , conforme contrato nº 104/2022SMFP publicado no D. O. Rio no 84, de 19/07/2022, página 107, ou em outro banco que venha a substituí-lo, nos conformes legais.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei federal nº 14. 133/2021. A verificação dos documentos será realizada no SICAF.

O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal nº 14. 133/2021, bem como, as informadas no termo de referência da presente contratação, sem prejuízo da eventual anulação da nota de empenho de despesa.

Não serão admitidas empresas suspensas do direito de licitar, no prazo e nas condições do impedimento, e as declaradas inidôneas pela administração direta ou indireta.