Licitações de Saude Emergencial

O edital prevê que a entrega dos itens deverá ser realizada no prazo de até 15 quinze dias consecutivos a partir da ordem de fornecimento.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital especifica que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na modalidade emergencial.

O edital exige a apresentação da licença sanitária estadual ou municipal do licitante, comprovação da autorização de funcionamento da empresa afe, emitida pela agência nacional de vigilância sanitária, do licitante, certificado de registro dos produtos ativo emitido pela secretaria de vigilância sanitária ou pela agência nacional de vigilância sanitária anvisa, ou cópia da publicação no dou, e atestado de capacidade técnica.

O edital indica que o arrematante, quando diligenciado durante a fase de análise técnica, deverá encaminhar amostra caso solicitado para eventuais esclarecimentos técnicos e que as amostras, se requeridas, deverão ser apresentadas no setor da coordenação estratégica de compras cgec. . . no prazo máximo de 5 cinco dias corridos, contados a partir da data da solicitação, sob pena de desclassificação.

O edital prevê a entrega integral no prazo de até 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou instrumento equivalente, na Unidade Básica de Saúde UBS Sede, localizada na Rua Raimundo Alessio, nº 451, Centro, Nova Palma/RS.

A documentação da empresa a ser contratada deverá ser enviada no prazo de 24 horas, após solicitação.

O prazo de entrega dos bens é de até 15 quinze dias, contados após emissão da nota de empenho e notificação do setor solicitante, em remessa única, no seguinte endereço av. augusto franco, ****, bairro ponto novo, aracajuse, cep: ****.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitantes vencedores, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada pelo setor responsável pelo recebimento.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo i deste aviso, e para fins de habilitação econômico-financeira e qualificação técnica constam no item 5. 4 do anexo ii termo de referência, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de aracaju, pelo prazo máximo de 3 três anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,44.

O prazo de entrega dos bens é de até 15 quinze dias, contados do apósemissão da nota de empenho e notificação do setor solicitante, em remessa única, no seguinte endereço av. augusto franco, ****, bairro ponto novo, aracajuse, cep: ****.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitantes vencedores, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos, mediante a apresentação de nota fiscalfatura, devidamente certificada pelosetor responsável pelo recebimento.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item, observadas as exigências contidasneste aviso e seus anexos.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam noanexo i deste aviso, e para fins de habilitação econômicofinanceira e qualificação técnica constamno item 5. 4 do anexo ii termo de referência, e serão solicitados do fornecedor mais bemclassificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficarásujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 0, 5 meio por cento a 30 trinta por cento sobre o valor estimado dos itemsprejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta domunicípio de aracaju, pelo prazo máximo de 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar oucontratar, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O valor estimado da contratação é de r ****, 88 dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos.