Licitações de Saude Emergencial

O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ser realizada conforme demanda do hospital, com prazo de início imediato após a assinatura do contrato, salvo acordo entre as partes.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da respectiva fatura/NF, corretamente preenchida e atestada pelo gestor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por hora, observadas as exigências contidas neste aviso de compra direta e seus anexos.

O licitante classificado em primeiro lugar após o aceite da proposta final será convocado a encaminhar os documentos de habilitação em formato digital, no prazo de 120 minutos, sob pena de inabilitação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de até 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos referentes a presente dispensa eletrônica deverão ser enviados ao responsável pela sua condução e operacionalização até 1 dia útil anterior à data estipulada do início da abertura das propostas.

O valor total estimado para o lote é de R$ ****,00.

O edital prevê que a vigência contratual será de 12 doze meses, contados da data da assinatura do contrato ou documento equivalente, podendo ser prorrogado por até 05 cinco anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que o pagamento será feito com prazo de no minimo 15 quinze dias, mediante emissão de nota danfe xml e declaração do regime tributário simples nacional ou nao é aliquota do ir adotado pela empresa designando os percentuais a serem descontados correspondente ao valor da compra.

O edital prevê que será considerado habilitado aquele que ofertar o melhor preço global, obedecer as especificações e possuir emissão de nota fiscal eletrônica.

O edital prevê que será considerado habilitado aquele que ofertar o melhor preço global, obedecer as especificações e possuir emissão de nota fiscal eletrônica. Além disso, é necessário apresentar documentação pertinente, incluise a declaração de isenção, não incidência ou alíquota zero IR amplo sobre dos produtos/serviço descritos na nota fiscal, nos termos da IN RFB nº 2145/2023 e egistro na Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS.

O edital prevê que o não cumprimento das condições estipuladas neste termo de referência implicará na adoção de medidas e penalidades previstas na lei federal n ****.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estima o valor de R$ ****,04 (quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e quatro centavos) para a prestação de serviços.

O edital prevê que a entrega do produto deverá ocorrer em até 30 dias corridos, no horário de 8:00h às 15:00h, após a convocação, através do D. O. Rio ou de outro meio de comunicação, para a retirada da nota de empenho e ou autorização de fornecimento.

Para efeito de pagamento, prevalece a oferta obtida na data da cotação, observando-se a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n 4. 320/64, obedecido ao disposto na 14133/2021.

O tipo de licitação é menor preço por item.

Será necessária a apresentação de autorização de funcionamento da empresa emitida pelo Ministério da Saúde, licença de funcionamento conferida pelo órgão sanitário, manual técnico original do fabricante e versão em português, carta de credenciamento junto à empresa fabricante e apresentação de registro ou cadastro do produto na Anvisa.

A empresa vencedora ficará sujeita a advertência, multa moratória de 1% ao dia sobre o valor da nota de empenho ou contrato em caso de atraso, multa de até 20% sobre o valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração por prazo não superior a 2 anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

Será necessário o fornecimento de 02 amostras de cada item do edital, para avaliação da qualidade e compatibilidade do produto ofertado.

O edital prevê que a administração escolherá a proposta mais vantajosa.

O edital informa que o valor global estimado da aquisição é de R ****,50 duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e trinta e cinquenta centavos.