Licitações de Saude Emergencial

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por item, sendo selecionada, ao final, a proposta mais vantajosa para a administração.

O prazo para finalização das atividades será de no máximo, 15 quinze dias corridos, a contar da data do recebimento da comunicação, pelo licitante vencedor, da emissão eou envio da nota de empenho.

O empenhamento somente será efetuado, e consequentemente paga a despesa, na forma prevista neste termo de referência, se a contratada estiver inscrita no cadastro de fornecedores do estado de Pernambuco cadfor. Excepcionalmente, poderá ser admitido o pagamento antecipado, parcial ou total, desde que devidamente justificado no processo administrativo.

A garantia deve ser de, no mínimo, 03 três meses, iniciandose após finalização do serviço. Para peças e serviços, a garantia mínima é de 01 um ano para peças e serviços, após o aceite definitivo do equipamento.

A habilitação jurídica exige registro comercial ou ato constitutivo. A regularidade fiscal, social e trabalhista requer certidão negativa de débitos federais e declaração de cumprimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal. A qualificação técnica exige atestados de serviços executados.

As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo 3 e no máximo 6 anos.

A realização da visita técnica antes do envio dos lances é obrigatória. Caso a empresa não realize a visita técnica, deverá emitir declaração formal assumindo total responsabilidade e conhecimento das condições.

O edital prevê que a entrega dos itens deverá ser realizada no prazo de até 15 quinze dias consecutivos a partir da ordem de fornecimento, podendo ser fracionada conforme necessidade da secretaria estadual de saúde. O fornecedor deverá realizar o agendamento prévio de entrega, via e-mail: gagendamentosesse@hoplog. com. br.

O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital especifica que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na modalidade emergencial.

Para qualificação técnica, o edital exige: apresentação da licença sanitária estadual ou municipal do licitante, comprovação da autorização de funcionamento da empresa afe, emitida pela agência nacional de vigilância sanitária, do licitante e certificado de registro dos produtos ativo emitido pela secretaria de vigilância sanitária ou pela agência nacional de vigilância sanitária anvisa, ou cópia da publicação no dou.

O edital estabelece que o arrematante, quando diligenciado durante a fase de análise técnica, deverá encaminhar amostra caso solicitado para eventuais esclarecimentos técnicos. As amostras devem ser apresentadas no setor da Coordenação Estratégica de Compras (CGEC) no prazo máximo de 5 cinco dias corridos, identificadas com nome da empresa, número do processo e número do item.

O edital prevê que a entrega dos itens deverá ser realizada no prazo de até 15 quinze dias consecutivos a partir da ordem de fornecimento, podendo ser fracionada conforme necessidade da secretaria estadual de saúde.

O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital indica que o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta na modalidade de dispensa de licitação emergencial.

O edital exige para qualificação técnica a Apresentação da licença sanitária estadual ou municipal do licitante, Comprovação da autorização de funcionamento da empresa afe, emitida pela agência nacional de vigilância sanitária, do licitante e Certificado de registro dos produtos ativo emitido pela secretaria de vigilância sanitária ou pela agência nacional de vigilância sanitária anvisa, ou cópia da publicação no dou.

O edital estabelece que o arrematante, quando diligenciado durante a fase de análise técnica, deverá encaminhar amostra caso solicitado para eventuais esclarecimentos técnicos. . . no prazo máximo de 5 cinco dias corridos, contados a partir da data da solicitação, sob pena de desclassificação.

O edital prevê que a entrega dos itens deverá ser feita de imediato em até 15 dias, contados a partir da data de assinatura do empenho pelo secretário.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta na modalidade de dispensa de licitação emergencial.

O edital exige comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível, em características, através da apresentação de 01um atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprovem o atendimento do objeto deste termo de referência, certidão de registro da empresa e do responsável técnico no conselho regional competente e cópia de licença de funcionamento da empresa expedida pela anvisa, vigilância sanitária do estado ou município onde estiver instalado.

O edital indica que com a limitação de solicitação de amostras, seja em virtude dos consideráveis valores eou características dos insumos de opme, as unidades hospitalares da rede hospitalar de saúde reservam se o direito de pleitear materiais de qualidade a serem dispostos nos hospitais, para isso, exigese que todos os insumos fornecidos pelas empresas passem pelo crivo da equipe técnica das unidades.