Licitações para Produtos Animais

Lote 25: Par de Congas; Medidas: 10 e 11; Em madeira maple laqueada; Pele animal; Aros pretos curvos; Acompanha estante central reforçada. Será aceito produto com medidassimilares/aproximadas ao solicitado em edital. Poderá ser solicitada amostra. Deverá serapresentado catálogo/folder do produto juntamente com declaração do fabricante ouimportador atestando que o licitante esta apto a ofertar seus produtos e que os mesmosestarão cobertos por garantia/assintência técnica. Serão aceitos instrumentos comcaracteristicas técnicas iguais ou superiores ao edital.

Lote 42: OVO DE GALINHA EM CASCA, IN NATURA, BRANCO, CLASSE A, TIPO MÉDIO. ADQUIRIDO DE AVICULTOR COM INSPEÇÃO OFICIAL, DEVENDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO REGULAMENTO INTERNO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL RISPOA/MA RESOLUÇÃO N? 05/7/1991 CIPOA/MA E O DECRETO N? **** DE 20 DE JULHO DE **** E DECRETO N? **** DE 29 DE MARÇO DE 2017. DEVERÁ SER O OVO OBTIDO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. O PRODUTO DEVERÁ TER VALIDADE MÍNIMA DE 10 ( DEZ) DIAS A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: OVOS ACONDICIONADOS EM BANDEJAS DE PAPELÃO ONDULADA COM CAPACIDADE PARA 30 ( TRINTA) UNIDADES, RESISTENTES, DE MODO A GARANTIR RESISTÊNCIA A DANOS DURANTE O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. OS OVOS DEVERÃO ESTAR PROTEGIDOS COM PROTEÇÃO PLÁSTICA TRANSPARENTE, ATÓXICA NA PARTE SUPERIOR. CONTER IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, ESPECIFICAÇÕES DE CLASSIFICAÇÃO, DATA DA EMBALAGEM, DATA DA VALIDADE, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEVIDOS SELOS E CARIMBOS DE INSPEÇÃO SIF OU SIE OU SIM. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO REFORÇADAS E LACRADAS, LIMPAS, SECAS E NÃO VIOLADAS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. CONTER AS INFORMAÇÕES IDEM A DA EMBALAGEM PRIMÁRIA.
Lote 53: ALMÔNDEGAS COZIDA BOVINO - DESCRIÇÃO: CARNE BOVINA, ÁGUA, GORDURA BOVINA, PROTEÍNA DE SOJA, FARINHA DE ROSCA, AMIDO DE MANDIOCA, CEBOLA EM PÓ, ALHO EM PÓ, SAL, AÇÚCAR, CEBOLINHA DESIDRATADA EM FLOCOS, SALSA DESIDRATADA EM FLOCOS. , ESTABILIZANTE E ANTIOXIDANTE. CONTÉM GLÚTEN. PESO UNITÁRIO ACEITO: DE 12G A 17G. 2. COMPOSIÇÃO E REQUISITOS: CARBOIDRATOS : 2%, GORDURAS TOTAIS: 19 %, PROTEÍNAS 23%, VCT= 187 KCAL /80 G . 2. 1 . PESO UNITÁRIO DO PRODUTO: APROXIMADAMENTE 02 KG DO PRODUTO. 2. 2 . PRAZO DE VALIDADE: PRODUTO COM PRAZO DE VALIDADE : 12 MESES A CONTAR DA DATA DE FABRICAÇÃO. CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO: EMBALAGEM FECHADA: - 12? C A . 18? C . 3 EMBALAGEM: PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE MULTICAMADAS, TERMOSSOLDADO, ATÓXICO, APROVADO PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 105/99 DA ANVISA, COLORAÇÃO AZUL, COM SELAGEM A QUENTE NA BASE E NA BOCA, SEM PERFURAÇÕES E VAZAMENTOS, PERFEITAMENTE LACRADO RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. PESO LÍQUIDO DE 02 KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA - CAIXA DE PAPELÃO ONDULADA REFORÇADO RESISTENTE AO IMPACTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM CONGELADA COM ABAS SUPERIORES E INFERIORES LACRADAS COM FITA ADESIVA, AMBAS ADEQUADAS AO EMPILHAMENTO RECOMENDADO, RESISTENTES A DANOS DURANTE O TRANSPORTE, IMPACTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM CONGELADA, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE O SEU PERÍODO DE VALIDADE. 4. ROTULAGEM: APLICA- SE O REGULAMENTO VIGENTE ( INSTRUÇÃO NORMATIVA N? 22, DE 24/11/05 - REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL EMBALADO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, BRASIL). NOS RÓTULOS DAS EMBALAGENS ( PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA), DEVERÃO ESTAR IMPRESSAS, DE FORMA CLARA E INDELÉVEL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO ( NOME DO PRODUTO E MARCA); 2. IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM ( NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, E A EXPRESSÃO " INDÚSTRIA BRASILEIRA"); 3. DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO OU DATA DE VALIDADE OU DATA DE VENCIMENTO E NÚMERO DO LOTE; 4. LISTA DE INGREDIEN

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para MEI, ME, EPP), etapas do processo (envio de propostas, lances, negociação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (5 dias úteis após assinatura do contrato), valor total estimado da contratação (R$ ****,00), condições de entrega (na sede da secretaria solicitante), obrigações da contratada (entrega em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local, nota fiscal, responsabilidade por vícios e danos, comunicação prévia de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, cumprimento de reserva de cargos, etc), obrigações da contratante (receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, verificar a conformidade dos bens, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento no prazo e forma estabelecidos, etc).

Lote 81: MANTEIGA EXTRA COM SAL - Pote de 500g Embalagem plástica ( potes de polipropileno) ou papel aluminizado. No rotulo impresso deve contar no mínimo: a denominação do produto, a data de fabricação, data de validade, lista de ingredientes, procedência, temperatura de armazenamento e informação nutricional. Os produtos de origem animal devem possuir o carimbo de SIF, SIP ou SIM e estar em conformidade com a legislação sanitária vigente. Não pode conter: óleo, gordura vegetal hidrogenada, amido e farinhas. Conter até 500g.
Lote 114: BOLACHA ( BISCOITO) SABOR MAISENA SEM LACTOSE Composição Básica farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, agua, açúcar, gordura vegetal, zero trans, açúcar invertido, fermentos químicos, aroma artificial, estabilizante de soja, sal, sem colesterol, sem lactose e sem proteína do leite. Isento de produtos de origem animal. Embalagem individual permitindo que os biscoitos sejam agrupados firmemente. Embalagem plástica contendo de 400 gramas com indicação no rotulo da composição básica e a tabela de informação nutricional. Validade mínima de 6 meses.

Edital de pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios para o PNAE, com lotes exclusivos para ME/Epp/MEI e lotes para ampla concorrência. Lotes específicos para cada produto, com descrição detalhada, quantidade, valor unitário e total. Data limite para envio de propostas: 08/05/2025 às 08:00 horas. Abertura e julgamento das propostas: 08/05/2025 às 09:00 horas. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos de habilitação exigidos, com prazos e critérios específicos. Informações sobre impugnação e esclarecimentos, com prazo de 3 dias úteis antes da abertura. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Condições de pagamento, multas e penalidades por descumprimento. Local de entrega: escolas e almoxarifado. Cronograma de entrega a ser definido pela nutricionista.