Licitações para Produtos Animais

Lote 14: LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, rico em vitaminas A e D, apresentação acondicionado em embalagem de 200 gramas e deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da portaria n? 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal. Prazo de validade mínimo de 6 ( seis) meses a partir data de entrega.

A licitação visa a contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, a partir da assinatura. O fornecimento será parcelado, conforme necessidade, com prazo máximo de 5 dias úteis após a autorização de fornecimento ou nota de empenho. Os produtos devem ser entregues em perfeito estado de conservação, dentro do prazo de validade, e embalados de forma adequada. O transporte é de responsabilidade do fornecedor. Produtos impróprios para consumo devem ser substituídos imediatamente. O edital especifica requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, bem como critérios de participação, impedimentos e penalidades. O processo licitatório será realizado por meio eletrônico, com envio de propostas e lances. O critério de julgamento será o menor preço global por grupo. O edital possui anexos com termos de referência, minuta de ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, modelos de declarações e outras informações relevantes.

Lote 16: Bacon tipo animal Suina Apresentacao Em Mantas Estado de Conservacao Resfriado. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao procedencia numero de lote quantidade do produto numero do registro no Ministerio da Agricultura SIF DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. O produto devera apresentar validade minima de 90 noventa dias a partir da data de entrega.
Lote 77: BANHA DE PORCO Embalagem de 1kg. Produto de origem animal e embalada em conformidade com as normas de legislacao sanitaria vigente.
Lote 114: Frango Inteiro congelado. Caracteristicas cor rosada e odor caracteristico sem formacao de gelo excessivo no interior do pacote. Rotulo com indicacao de procedencia registro de inspecao animal produto peso data de envase prazo de validade informacao nutricional e outras informacoes de acordo com a legislacao vigente. Embalagem saco plastico resistente.

A licitação, na modalidade pregão eletrônico, tem por objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para todos os setores da administração municipal. O valor estimado da contratação é de R$ ****,05. Os itens deverão ser entregues nos endereços informados na autorização de compras, em até 5 dias úteis, a partir da autorização. O não cumprimento do prazo obriga a contratada a apresentar justificativas, sob pena de rescisão do contrato e aplicação das sanções previstas em lei. O prazo de fornecimento poderá ser prorrogado, desde que a contratada formalize o pedido por escrito e fundamentado em motivos de caso fortuito, sujeições imprevistas e/ou de força maior. Os licitantes deverão acessar diariamente o site da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) para tomar ciência de eventuais alterações. São exigidos documentos de habilitação, conforme anexo VII do edital. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da documentação fiscal e fatura devidamente atestada.

Lote 93: Lote 5 - BISCOITO SALGADO SEM GLUTÉN E SEM LACTOSE, embalagem 115g, o tipo Cream Craker, consistência crocante, sem corantes artificiais, isentos de proteína do leite, lactose e de produtos de origem animal, sem conservantes e sem aditivos. Rotulagem de acordo com Resolução Vigente. Validade de 03 meses a contar da entrega
Lote 116: Lote 6 - BISCOITO SALGADO SEM GLUTÉN E SEM LACTOSE, embalagem 115g, o tipo Cream Craker, consistência crocante, sem corantes artificiais, isentos de proteína do leite, lactose e de produtos de origem animal, sem conservantes e sem aditivos. Rotulagem de acordo com Resolução Vigente. Validade de 03 meses a contar da entrega
Lote 152: Lote 9 - QUEIJO TIPO MUSSARELA. Fatiado. Produto de primeira qualidade; resfriado; proveniente de leite de bovino, coalho, sal e aditivos permitidos pela legislação vigente SEM ADIÇÃO DE GLÚTEN; em fatias de aproximadamente 20 g cada, resfriados e divididos em saco plástico leitoso, atóxico, a vácuo ou cryovac, lacrada, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos. Com rótulo adesivo em pacotes de 50 fatias. Embalagem: resistente ao transporte e armazenamento, contendo peso líquido de aproximadamente 1 kg ( um) para os pacotes com 50 fatias. Embalagem Secundária: Caixa de papelão ondulado resistente ao impacto e às condições de estocagem e armazenamento totalmente lacradas com fita adesiva ou similar, garantindo a integridade do produto durante todo seu período de validade com peso mínimo de 6 ( seis) quilos e máximo 12 ( doze) quilos por embalagem. Validade: Deverá ter validade mínima de 45 dias ( quarenta e cinco) a partir da data de fabricação. Fabricação: O produto não deverá ter data de fabricação anterior a 15 ( quinze) dias da data da entrega. Rotulagem: Deverá estar em acordo c/o regulamento Técnico vigente para Rotulagem do Produto de Origem Animal embalado. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Lote 163: Lote 10 - QUEIJO TIPO MUSSARELA. Fatiado. Produto de primeira qualidade; resfriado; proveniente de leite de bovino, coalho, sal e aditivos permitidos pela legislação vigente SEM ADIÇÃO DE GLÚTEN; em fatias de aproximadamente 20 g cada, resfriados e divididos em saco plástico leitoso, atóxico, a vácuo ou cryovac, lacrada, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos. Com rótulo adesivo em pacotes de 50 fatias. Embalagem: resistente ao transporte e armazenamento, contendo peso líquido de aproximadamente 1 kg ( um) para os pacotes com 50 fatias. Embalagem Secundária: Caixa de papelão ondulado resistente ao impacto e às condições de estocagem e armazenamento totalmente lacradas com fita adesiva ou similar, garantindo a integridade do produto durante todo seu período de validade com peso mínimo de 6 ( seis) quilos e máximo 12 ( doze) quilos por embalagem. Validade: Deverá ter validade mínima de 45 dias ( quarenta e cinco) a partir da data de fabricação. Fabricação: O produto não deverá ter data de fabricação anterior a 15 ( quinze) dias da data da entrega. Rotulagem: Deverá estar em acordo c/o regulamento Técnico vigente para Rotulagem do Produto de Origem Animal embalado. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Lote 13: LEITE, de vaca, liquido, integral, pasteurizado, longa vida, UHT. Produto de origem animal ( vaca), líquido fluido, homogêneo, de cor branca opaca, esterilizado ( processo de ultrapasteurização consiste basicamente no tratamento do leite a uma temperatura de 130? a 150o C, por 2 a 4 segundos e depois resfriado a uma temperatura inferior a 32o C). Rotulagem contendo, no mínimo, o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade e o registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA ou SIE ( Serviço de Inspeção Estadual) ou SIM ( Serviço de Inspeção Municipal). Embalagem Tetra Pack original de fábrica com peso líquido de 1 Lt.

O edital solicita propostas para aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Escola Estadual Floriano Viegas Machado, em Dourados-MS. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo para entrega da primeira parcela é de 5 dias úteis após a assinatura do contrato. As propostas devem ser apresentadas em envelope lacrado, com o preço unitário e total por item, em moeda corrente nacional, com duas casas decimais. A proposta deve conter o número do pregão e do processo licitatório, o CNPJ da empresa, o prazo de validade da proposta (mínimo de 60 dias), e a indicação de somente uma única marca por item. Para empresas sediadas em Mato Grosso do Sul, a proposta de preço deve ser apresentada sem o valor do ICMS. A proposta deve estar acompanhada de declaração de elaboração independente de proposta, declaração de garantia da qualidade dos produtos e, para produtos refrigerados, declaração de que as entregas ocorrerão em veículo fechado isotérmico e/ou refrigerado. A entrega das propostas pode ser feita pessoalmente ao pregoeiro na sessão pública ou na unidade de ensino. O edital especifica os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo declarações e certidões. Há critérios específicos para ME, EPP e cooperativas. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no site da SED-MS.

A licitação tem como objeto o registro de preços para aquisição de kits de cestas básicas. Os interessados devem se cadastrar no sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão. A participação é exclusiva para ME/EPP/equiparados. Os documentos de habilitação podem ser enviados concomitantemente com a proposta. O valor total ofertado para cada item deve ser consignado no sistema eletrônico, incluindo todos os tributos, fretes e despesas. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. A entrega dos produtos deverá ocorrer no prazo máximo de 5 dias após o recebimento da requisição. O pagamento será realizado em parcela única, em até 30 dias da liquidação da despesa. Existem exigências quanto à documentação de habilitação, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e regularidade técnica. Há possibilidade de impugnação do edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados até o terceiro dia útil anterior à data da abertura da sessão.