Pregão presencial para registro de preços de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota da Secretaria de Saúde. Propostas até 21/10/2026 às 09h. Critério: menor preço por lote. Pagamento em até 40 dias. Garantia de qualidade de peças e serviços. Prazo para impugnação: 16/10/2026. Tratamento favorecido para ME/EPP.
Os serviços de manutenção preventiva devem ser concluídos em até 3 dias úteis e os corretivos em até 10 dias úteis, contados da aprovação do orçamento. os serviços de manutenção preventiva deverão ser concluídos no prazo máximo de 03 três dias úteis.
O pagamento será realizado em até 40 dias da apresentação da nota fiscal, conforme cronograma de pagamento do ano vigente. no prazo máximo de até 40 dias da apresentação da nota fiscal.
A contratada deve garantir a qualidade das peças e serviços, substituindo ou corrigindo defeitos em até 5 dias úteis após notificação. a contratada deverá garantir a qualidade das peças automotivas fornecidas e dos serviços de manutenção preventiva e corretiva executados.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. o critério adotado para a adjudicação do objeto deste pregão presencial srp será o menor preço por lote.
Exige-se documentação de regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, jurídica e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. a licitante deverá apresentar, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas neste edital as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, com data limite em 16/10/2026. os pedidos de impugnações referentes ao processo licitatório poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas que não atenderem às exigências do edital serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital.