Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de tendas e banheiros químicos conforme especificações em anexo
Lote 1: BANHEIRO QUÍMICO - " TOILETTES PORTÁTEIS" ESPEBanheiro Químico - " toilettes portáteis" ESPECIFICAÇÕES: Tipo sanitário químico, em bom estado de conservação, contendo, cada um deles, caixa de dejetos com assento, porta objetos, suporte de papel higiênico com capacidade para 300 metros, pontos de luz, adesivo livre/ocupado, ponto de ventilação, teto translúcido, adesivo masculino/feminino e fornecimento do papel higiênico necessário, para serem instalados, todos com certificação do meio- ambiente. A- Os equipamentos deverão ser instalados em locais planos, para melhor funcionamento e acesso aos locais de manutenção de acordo com as orientações da fiscalização. B- Ficará a cargo da CONTRATADA a carga, descarga, transporte, entrega, instalação dos equipamentos, manutenção e limpeza diária dos
banheiros. C- Também será ônus da contratada o fornecimento da mão de obra especializada, devidamente uniformizada e equipada com materiais de limpeza e manutenção, para higienização diária dos toilettes, durante os dias do evento. D- Não poderá haver nenhum tipo de
cobrança pela utilização dos
banheiros químicos. Todas as estruturas e materiais necessários deverão ser montados nos locais pré- definidos pelo gestor do contrato em até 36 horas antes doinício do evento.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 10 dias antes do evento), critérios de participação (empresas credenciadas no portal de compras públicas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação), custo da disputa (R$ ****,30), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (conforme nota de autorização de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (conforme grade horário estabelecido em horário de aula pelos estudantes, conforme definido pela secretaria da rede municipal de educação, em unidade das escolas municipais, sendo rural e urbano), exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado), condições de entrega (dentro do perímetro do município de Santa Bárbara do Tugúrio - MG, após recebimento da nota de autorização de fornecimento - naf, emitida pela diretoria de compras e licitações ou secretária solicitante), fiscalização dos materiais e serviços no ato da entrega e execução, substituição ou reposição de estruturas, materiais ou serviços em caso de danos, prazos de execução dos serviços (conforme grade horário estabelecido em horário de aula pelos estudantes, conforme definido pela secretaria da rede municipal de educação, em unidade das escolas municipais, sendo rural e urbano), bens deverão ser entregues na sede das secretarias municipais no território indicado no município de Santa Bárbara do Tugúrio, prazo de validade da proposta (não inferior a 60 dias), preços máximos estabelecidos no termo de referência, condições de prestação de serviço ou fornecimento dos produtos (execução dos serviços contratados deverá ocorrer dentro do perímetro do município de Santa Bárbara do Tugúrio - MG, sendo zona urbano ou rural, após recebimento da nota de autorização de fornecimento - naf, emitida pela diretoria de compras e licitações ou secretária solicitante), modelo de execução contratual (contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da lei n ****, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial), critérios de medição e de pagamento (recebimento do objeto, rejeição de bens, recebimento definitivo, prazo para solução de inconsistências, prazo de liquidação, forma de pagamento), forma e critérios de seleção do fornecedor (seleção por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item), exigências de habilitação (habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira), estimativa do valor da contratação (R$ ****,30), adequação orçamentária (não é necessário indicar a dotação orçamentária para licitação para registro de preço).