Licitações de Ibitinga

O prazo de entrega dos produtos será de até 40 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, devendo ser efetuada a entrega única e integral.

O pagamento será efetuado através de transferência bancária, diretamente em conta nominal do fornecedor, em até 30 dias após a entrega dos produtos e respectiva emissão da nota fiscal, devidamente atestado o recebimento definitivo pela secretaria requisitante.

Os produtos fornecidos deverão possuir prazo de garantia mínima de 06 meses contra quaisquer defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo.

Para julgamento será adotado o critério menor preço por lote, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo pregoeiro, perfeitamente legíveis.

O município da estância turística de Ibitinga informa que não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem as disposições deste edital, conforme arts. 155 e 156, da lei federal no ****, de 1º de abril de 2021 e demais leis pertinentes.

As licitantes provisoriamente classificadas em primeiro lugar para os lotes serão convocadas para apresentar, num prazo não inferior a 07 dias úteis, 01 uma amostra física do produto ofertado, devidamente personalizada, conforme exigido no termo de referência.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, mediante petição a ser enviada para um dos emails informados acima ou por petição dirigida ou protocolada no seguinte endereço: Rua Miguel Landim, no 333, centro, Ibitinga SP, das 09h00 às 16h30. Perderá o direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer em até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

A falsidade da declaração de que trata o enquadramento da empresa como microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no ****, de 1º de abril de 2021, e neste edital.

Os itens serão fornecidos de forma parcelada, com frequência semanal para unidades escolares e Corpo de Bombeiros, e quinzenal para setores da Secretaria de Desenvolvimento Social. As solicitações de entrega são formalizadas até as 17h de quintas-feiras, com entrega programada para a semana seguinte. os produtos deverão ser entregues às segundas ou terças-feiras.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário por item, observadas as exigências contidas no edital e seus anexos. para julgamento será adotado o critério menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e outras comprovações e declarações são exigidas. Microempresas e EPPs podem ter prazos para regularização fiscal. os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocaçãorealizada em sessão pelo pregoeiro, perfeitamente legíveis.

O município de Ibitinga não hesitará em penalizar licitantes que descumprirem as disposições do edital, aplicando multas e impedindo a participação em certames. o município da estância turística de ibitinga sp, informa que não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem as disposições deste edital, conforme arts. 155 e 156, da lei federal no ****, de 1o de abril de 2021 e demais leis pertinentes.

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, mediante petição a ser enviada para um dos emails informados acima ou por petição dirigida ou protocolada no seguinte endereço: rua miguel landim, no 333, centro, ibitinga sp, das 9h00 às 16h30.

Propostas que conflitem com as normas do edital ou legislação em vigor serão desclassificadas. A falsidade na declaração de enquadramento como ME/EPP também sujeitará o licitante a sanções. serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.