Licitações de Ibitinga

O prazo de execução dos serviços é de 120 cento e vinte dias, a partir da expedição da ordem de serviço.

Os pagamentos ocorrerão mediante medições mensais ou parciais, respeitando o cronograma físico-financeiro, em até 30 trinta dias após o atesto da medição e nota fiscal correspondente.

A garantia dos serviços é de 12 meses após a entrega definitiva.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica operacional e profissional são exigidas.

Serão aplicadas advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas em caso de inadimplemento.

Poderá ser agendada vistoria prévia, que será acompanhada pelo setor técnico da secretaria de obras públicas.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado global é de R$ ****,76.

O prazo para conclusão dos serviços será de 30 dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante a apresentação da nota fiscal, através de transferência bancária diretamente em conta nominal da contratada.

Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo pregoeiro.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas na lei federal n 14. 133/2021 e no anexo IV do edital, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos em conformidade ao disposto nos arts. 105, 106 e 107 da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021.

O pagamento será efetuado mensalmente, por meio de transferência bancária, diretamente em conta corrente de titularidade do fornecedor, no prazo de até 10 dez dias úteis, contado a partir da emissão da nota fiscal, a qual deverá ser emitida após o encerramento do respectivo mês de prestação dos serviços, desde que devidamente atestada quanto à regular execução pela secretaria de esporte e lazer.

Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.

Para julgamento será adotado o critério menor preço unitário mensal, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.

Para os casos de inadimplemento da contratação, serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme previsto na lei federal n **** e no anexo iv do edital.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, mediante petição a ser enviada para um dos emails informados acima ou por petição dirigida ou protocolada no seguinte endereço: rua miguel landim, n 333, centro, ibitingasp, das 9h00 às 16h30. Perderá o direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer em até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O prazo de execução dos serviços é de 18 dezoito meses, a partir da expedição da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados somente após a apresentação de planilha de medição devidamente protocolada pela contratada, acompanhada da comprovação do recolhimento de encargos e tributos referentes aos serviços prestados.

Para assinatura do contrato, a empresa adjudicatária deverá comprovar a prestação de garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo agente de contratação.

A autarquia poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Poderá ser agendada vistoria prévia, que será acompanhada pelo setor técnico da secretaria de obras públicas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade fundamentada na aplicação da lei ****, de 2021 e demais normas descritas no preâmbulo deste instrumento, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de r ****, 97 dois milhões, seiscentos e dezessete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos.