Contratação direta por dispensa de licitação para locação de estrutura de eventos. O objeto visa atender às necessidades do Fundo Municipal de Turismo de Bom Jesus do Tocantins/PA, incluindo palco, gerador, grids, sonorização, iluminação e banheiros químicos. O prazo para recebimento de propostas e habilitação é de 10 a 15 de julho de 2026, até as 13:00h, via e-mail. O critério de julgamento é o de menor preço por item. O contrato terá vigência de 04 meses. A empresa deve comprovar capacidade técnica e regularidade fiscal, social e trabalhista.
A montagem e instalação de toda a infraestrutura contratada deverão estar concluídas com antecedência mínima de 24 horas do início oficial do evento. A desmontagem e retirada ocorrerão após o encerramento do evento, conforme prazo estabelecido pela administração. A montagem, instala��o, interliga��o, nivelamento, testes operacionais e demais procedimentos necess�rios ao perfeito funcionamento de todas as estruturas, equipamentos e sistemas contratados dever�o estar integralmente conclu�dos com anteced�ncia m�nima de 24 vinte e quatro horas do in�cio oficial do evento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada das certidões de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária. O pagamento ser� efetuado pela contratante em favor da contratada mediante apresenta��o da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada das certid�es deregularidade fiscal, trabalhista e previdenci�ria exigidas pela legisla��o vigente, observadas as condi�esestabelecidas no instrumento contratual.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução, pois o pagamento ocorre somente após a entrega e recebimento do objeto pelo fiscal de contrato. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o, pela forma de pagamento que acontece somente ap�s a entrega mediante termo de recebimento assinado e conferido pelo fiscal de contrato, funcion�rio designando para recebimento.
O critério de julgamento será o de menor preço global, considerando a necessidade de execução integrada dos serviços. O crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global, considerando a necessidade de execu��ointegrada dos servi�os de loca��o de estruturas para eventos.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas. A empresa deve comprovar experiência e estrutura operacional compatível com o objeto. A futura contratada dever� comprovar sua habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista, bem como demonstrar capacidade t�cnica compat�vel com a execu��o do objeto.
O inadimplemento das obrigações sujeitará a contratada às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O inadimplemento, total ou parcial, das obriga�es assumidas pela contratada no �mbito da presentecontrata��o emergencial sujeit�la� � aplica��o das san�es administrativas previstas na lei ****.
A ausência de comprovação da capacidade técnica compatível com o objeto pode ensejar a inabilitação da empresa. A aus�ncia de comprova��o da capacidade t�cnica compat�vel com o objeto poder� ensejar ainabilita��o da empresa.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,41. O custo estimado da contrata��o � de r ****, 41 cinquenta e oito mil duzentos e dois reais equarenta e um centavos.
