Pregão eletrônico para registro de preços de GLP, gás de cozinha e gelo. Entrega parcelada em até 48 horas após ordem de fornecimento. Pagamento pelos produtos efetivamente fornecidos. Não há garantia de execução. Proposta com validade mínima de 120 dias. Habilitação com exigência de autorização ANP para GLP e licença sanitária para gelo. Disputa em modo aberto. Valor estimado de R$ ****,50.
O prazo máximo para entrega é de 48 horas, contado do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme edital: prazo máximo de 48 quarenta e oito horas para entrega, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou solicitação formal.
O pagamento é realizado exclusivamente pelos produtos efetivamente fornecidos, recebidos e liquidados. O edital afirma: os pagamentos realizados exclusivamente pelos produtos efetivamente fornecidos, recebidos e regularmente liquidados.
Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação. O edital declara: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital especifica: o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Para GLP, exige-se autorização ANP; para gelo, licença sanitária. O edital menciona: será exigida a apresentação de autorização ou documento oficial comprobatório de regularidade perante a Agência Nacional do Petróleo. . . ANP.
O edital prevê sanções administrativas para declarações falsas, descumprimento de obrigações e recusa injustificada em assinar a ata. Conforme texto: a apresentação de declaração falsa ou documento irregular sujeitará a licitante às sanções administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021.
O prazo limite para impugnação é 23h59 do dia 03/11/2026. O edital informa: data e hora limite para impugnação: 23 h: 59 m do dia 03/11/2026 horário de Brasília.
Riscos incluem proposta com preço superior ao máximo, inexequível, ou com vícios insanáveis. A não apresentação de documentos de habilitação no prazo de 2 horas pode levar à inabilitação. O edital cita: o não envio dos documentos no prazo estipulado acarretará a imediata inabilitação da empresa.
O valor orçado é de R$ ****,50. O edital informa: valor orçado r ****, 50.