Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para registro de preços de combustíveis. A licitação será dividida em itens. A participação é exclusivamente pelo portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço do item. A data de abertura das propostas é 03/09/2026. O valor orçado é R$ ****,00. O edital está disponível em https:bomjesusdotocantins. pa. gov. br.
A licitante deverá comprovar o recolhimento da quantia a título de garantia de proposta juntamente com o comprovante de pagamento da apólice, no valor de 1% do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, compreendendo as dimensões: a habilitação jurídica, b regularidade fiscal e trabalhista, c qualificação econômico-financeira e d qualificação técnica.
A apresentação de declaração falsa, inexata ou fraudulenta sujeitará a licitante às consequências previstas na lei federal no ****, inclusive à aplicação das sanções administrativas cabíveis.
A data e hora limite para impugnação é 23 h: 59 m do dia 31/08/2026 horário de Brasília.
A apresentação de declaração falsa, inexata ou fraudulenta, bem como a omissão deliberada de fato impeditivo da participação ou contratação, sujeitará a licitante às consequências previstas na lei federal no ****.
O valor orçado é R$ ****,00.