O edital trata de um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços médicos oftalmológicos, incluindo cirurgias de pterígio e catarata. A abertura das propostas e a sessão pública ocorrerão em 01/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no portal de compras públicas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta final e o seguro garantia.
O edital prevê que a execução dos serviços deverá ter início no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de execução de serviço AES, emitida pela secretaria municipal de saúde do município de bom jesus do tocantinspa, assegurando-se o atendimento tempestivo e eficiente das demandas de saúde ocular da população.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 6, inciso xli da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, compreendendo as seguintes dimensões: a habilitação jurídica b regularidade fiscal e trabalhista c qualificação econômicofinanceira d qualificação técnica.
O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****,00 um milhão quatrocentos e vinte e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais.
