O edital trata da contratação de empresa para serviços de apoio técnico operacional para eventos, incluindo locação, montagem e operação de equipamentos de som, palco e iluminação. A abertura das propostas e a sessão pública ocorrerão em 28/10/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. As empresas devem estar credenciadas no portal de compras públicas. O valor orçado é de R$ ****,60. Há prazo para impugnação e esclarecimentos até 23/10/2025. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A proposta final deve ser encaminhada em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias.
O prazo de entrega e disponibilização dos serviços e equipamentos deverá observar as condições estabelecidas pela administração, conforme detalhado nas requisições ou ordens de serviço, com antecedência mínima de 05 cinco dias úteis em relação à data prevista para o evento.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado da contratação é de r ****, 60 quinhentos e vinte e nove mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos.