Licitações de Itapeva

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Comete infração administrativa o licitante adjudicatário que não assinar o termo de contrato ou aceitar retirar o instrumento equivalente, quando convocado dentro do prazo de validade da proposta.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R ****,67 (trezentos e seis mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).

A entrega ocorrerá no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. A entrega ocorrerá no prazo máximo de: 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será realizado em até 20 vinte dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria municipal de saúde. O pagamento ser� realizado em at�: 20 vinte dias, contados da apresenta��o da nota fiscal devidamente atestadapela secretaria municipal de sa�de.

A garantia mínima será de 12 meses, contada do recebimento definitivo, abrangendo projeto, materiais, fabricação, soldas, fixação, pintura, instalações, bombas, sistemas, medidores, mangueiras, carretéis e acessórios. A garantia m�nima ser� de 12 meses, contada do recebimento definitivo, abrangendo projeto, materiais, fabrica��o, soldas, fixa��o, pintura, instala�￵es, bombas, sistemas, medidores, mangueiras, carret�is e acess�rios.

O critério de julgamento será o menor preço por item. O crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme a lei e regulamentação aplicável, incluindo CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, certidão trabalhista e declarações legais. Habilita��o jur�dica cnpj contrato social ou estatuto vigente documentos constitutivos conforme a natureza jur�dica da empresa. regularidade fiscal, social e trabalhista certid�o conjunta de d�bitos federais

Poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: advertência, multa de até 10% do valor contratado, multa de até 20% em caso de inexecução, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Poder�o ser aplicadas as seguintes penalidades: i advert�nciaii multa de at� 10 do valor contratadoiii multa de at� 20 em caso de inexecu��oiv impedimento de licitar e contratarv declara��o de inidoneidade

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00. Valor m�ximo estimado para a contrata��o: r ****, 00 sessenta e cinco mil reais.

A entrega ocorrerá no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será realizado em até 20 vinte dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria municipal de saúde.

A garantia mínima será de 12 meses, contada do recebimento definitivo, abrangendo projeto, materiais, fabricação, soldas, fixação, pintura, instalações, bombas, sistemas, medidores, mangueiras, carretéis e acessórios.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista inclui ato constitutivo, CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, regularidade perante FGTS, certidão trabalhista e declarações legais obrigatórias.

Poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: advertência, multa de até 10% do valor contratado, multa de até 20% em caso de inexecução, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O valor máximo estimado para a contratação é de R ****,00 (sessenta e cinco mil reais).