A licitação é para registro de preços para locação de palco, estrutura, sonorização, iluminação, gerador elétrico e banheiros químicos. A abertura das propostas é em 26/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência da contratação é de até 12 meses, podendo ser prorrogado. A participação é aberta a todos os interessados, com tratamento favorecido para ME/EPP. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. Os recursos devem ser interpostos em até 3 dias úteis após a intimação.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pela contratada, respeitando a ordem cronológica.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado para esta contratação é r ****,37 um milhão, oitocentos e setenta e dois mil, quatro reais e trinta e sete centavos.