Credenciamento para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, pesados e máquinas, com fornecimento de peças, para a frota municipal de Dom Macedo Costa, BA. O valor estimado global é de R$ ****,00. O credenciamento terá vigência de 12 meses, prorrogável. A documentação pode ser enviada por e-mail ou presencialmente. O critério de seleção é paralelo e não excludente. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O pagamento será efetuado pelo município no prazo máximo de 30 dias do mês subsequente ao da prestação dos serviços, ordem de fornecimento acompanhada das respectivas notas fiscais, atestado pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado pelo munic�pio no prazo m�ximo de 30 trinta dias do m�ssubsequente ao da presta��o dos servi�os, ordem de fornecimento acompanhada das respectivas notas fiscais, atestado pelo fiscal do contrato
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da lei federal no 14. 133/2021, para ser paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. o crit�rio de sele��o � o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no ****, paralela e n�oexcludente: caso em que � vi�vel e vantajosa para a administra��o a realiza��o de contrata��essimult�neas em condi�es padronizadas
As empresas deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. poder�o participar do presente processo e ser�o credenciadas todas as jur�dicas interessadas que comprovarem atender a todas as condi�es estabelecidas neste edital e seus anexos.
O descumprimento das obrigações sujeitará a credenciada às penalidades previstas na lei no 14. 133/2021 e no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento das obriga�es assumidas sujeitar� a credenciada �s penalidades previstas na lei no **** e no edital.
A administração poderá realizar diligência, antes da homologação ou durante a execução contratual, para verificar a existência e as condições de funcionamento da oficina, podendo solicitar documentos complementares ou realizar vistoria in loco, caso necessário. a administra��o poder� realizar dilig�ncia, antes da homologa��o ou durante a execu��o contratual, para verificar a exist�ncia e as condi�es de funcionamento da oficina, nos termos do art. 64 da lei no ****, podendo solicitar documentos complementares ou realizar vistoria in loco, caso necess�rio.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, até 3 dias úteis da publicação do edital. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, at� 03 tr�s dias �teis da publica��o do edital
A falsidade das declarações sujeitará o interessado às sanções previstas na lei no 14. 133/2021 e neste edital. a falsidade das declara��es sujeitar� o interessado �s san�es previstas na lei no **** e nesteedital.
O valor estimado global da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado global da contrata��o � de r ****, 00 oitocentos e noventa e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais
