O objeto da licitação é o registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para alunos da rede pública municipal de ensino. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço. A abertura das propostas é em 28/01/2026 e a disputa de lances em 11/02/2026. O critério de julgamento é menor preço. A participação é por meio de senha pessoal no sistema eletrônico. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A empresa vencedora deverá enviar a proposta final e documentos de habilitação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O valor estimado da contratação é de R$ ****,10. A contratação tem prazo de vigência de 12 meses.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não exige garantia de execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Será solicitada amostra para os itens objeto desta licitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado para esta contratação é r: ****, 10 um milhão, quinhentos mil, seiscentos e trinta e três reais e dez centavos.
