BRASIL | BA | DOM MACEDO COSTA Cidade Pequena
AVISO DE CREDENCIAMENTO N 9/2026 A Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa/BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, nos termos dos arts. 74, IV, e 79, I, da Lei Federal n 14. 133/2021, que realizará Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, destinados aos usuários da rede pública de saúde do Município. Período: de 16 de setembro de 20
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Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, para usuários da rede pública de saúde do município. O período é de 16 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026. O edital está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP).
Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no edital, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório.