O edital trata da contratação de empresa para construir uma praça. A abertura das propostas será em 08 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é aberta a empresas credenciadas no sistema do Bolsa Nacional de Compras. O valor estimado da obra é de R$ ****,98. A proposta deve ser enviada até a data de abertura da sessão pública. A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A garantia de proposta é de até 1% do valor estimado.
O prazo de execução da obra será definido em seu cronograma físico-financeiro e começará a contar 180 dias após a emissão da ordem de serviços.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as medições, correspondendo às etapas concluídas do cronograma físico-financeiro da obra.
A contratada deverá prestar garantia nos limites previstos no item 12 do edital.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema do bolsa nacional de compras.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,98.