Licitações de Projeto Urbanizacao

O prazo de execução do objeto será de 08 (oito) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez (10) dias, conforme conclusão das medições/etapas, com apresentação da nota fiscal com o atesto do fiscal responsável, acompanhada das certidões negativas federal, estadual e municipal.

Será exigida a garantia de execução de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, nas modalidades caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária, a ser apresentada no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

A habilitação compreende a análise da habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme exigências detalhadas no edital.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória, compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, a ser agendada diretamente no setor de engenharia do município pelo telefone 43 ****.

Não há necessidade de apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,58 (um milhão, setecentos e um mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos).

O prazo de execução do objeto será de 08 (oito) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez (10) dias, conforme conclusão das medições/etapas, com apresentação da nota fiscal com o atesto do fiscal responsável, acompanhada das certidões negativas federal, estadual e municipal.

Será exigida a garantia de execução de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, nas modalidades caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária, a ser apresentada no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

A habilitação compreende a análise da habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme exigências detalhadas no edital.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória, compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, a ser agendada diretamente no setor de engenharia do município pelo telefone 43 ****.

Não há necessidade de apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,58 (um milhão, setecentos e um mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos).

O prazo de execução do objeto é de 120 dias consecutivos, contados da ordem de início dos serviços.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal referente à medição realizada, mediante depósito em conta corrente.

A garantia de execução do contrato é de 5% do valor do contrato, com validade durante todo o período de vigência, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê multas de mora e compensatórias, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade em caso de descumprimento contratual.

É imprescindível o conhecimento pleno do local de execução, sendo obrigatória a vistoria ou a apresentação de declaração de renúncia à vistoria.

A impugnação do edital deverá ser enviada em até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas.

O valor estimado para a execução da obra é de R$ ****,38.

O prazo de execução do objeto é de 120 dias corridos, contados da ordem de início dos serviços.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, a contar do recebimento da nota fiscal referente à medição realizada, mediante depósito em conta corrente.

A garantia de execução do contrato será de 5% do valor do contrato, com validade durante toda a vigência contratual, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica operacional e profissional.

O edital prevê multas de mora e compensatórias, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de descumprimento contratual.

O edital exige que o licitante declare ter realizado vistoria do local ou renúncia à vistoria, sob pena de inabilitação.

O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas.

O valor estimado para a execução da obra é de R$ ****,17.

O prazo de execução total das obras de construção do almoxarifado central do município de Rolim de Moura será de 05 cinco meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração.

O pagamento será realizado mediante medições mensais, que deverão ser apresentadas com periodicidade de até 30 dias e atestadas pela fiscalização, e será efetuado por meio de ordem bancária, mediante liquidação dos serviços, em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal, do boletim de medição aprovado e da documentação fiscal, trabalhista e previdenciária regular.

Poderá ser exigida da empresa contratada a prestação de garantia da execução contratual, correspondendo a até 5% do valor total do contrato, podendo ser elevada para até 10%, conforme disposições do art. 96 da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

A habilitação será feita mediante a apresentação de documentos de qualificação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n 14. 133/2021.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da lei n 14. 133/2021.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação para a execução das obras de construção do almoxarifado central do município de Rolim de Moura corresponde a R$ ****,68.