O edital trata da contratação de serviços de engenharia para reforma da cobertura de uma escola. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos eletronicamente até 11/12/2025. A disputa de preços ocorrerá no mesmo dia. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 08/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a pessoas jurídicas legalmente estabelecidas. A visita técnica é opcional. O valor estimado da contratação é de R$ ****,92. O edital está disponível em diversos sites. A impugnação ao edital pode ser feita até três dias úteis antes da abertura das propostas. A resposta à impugnação será divulgada em sítio eletrônico oficial. O credenciamento no sistema eletrônico é obrigatório. A participação na licitação implica na aceitação de todos os termos do edital. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. A apresentação da proposta implicará plena aceitação das condições estabelecidas no edital. A desclassificação da proposta será fundamentada e registrada no sistema. A abertura da sessão pública ocorrerá na data e hora indicadas no edital. A comunicação entre o pregoeiro e os licitantes ocorrerá exclusivamente via chat. Os documentos complementares à proposta e à habilitação serão encaminhados pelo licitante melhor classificado após o encerramento do envio de lances. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação. O prazo para interpor recurso é de 3 dias úteis. A adjudicação e homologação serão realizadas pela autoridade superior. O contrato será assinado eletronicamente. A subcontratação é permitida, mas limitada. As sanções administrativas estão previstas no edital. O foro para julgamento de questões judiciais é o da comarca de Brusque, SC.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços é de até 02 dois meses, contados da data da ordem de serviço emitida pela contratante.
O edital informa que o pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscalfatura com o detalhamento do bemserviço, devidamente atestada pelo agente responsável, exclusivamente por transferência bancária para conta de titularidade do credor, observada a ordem cronológica de pagamentos.
O edital informa que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia autenticada em cartório eou por servidor público.
O edital informa que a licitante ficará impedida de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de brusque, pelo prazo de até 3 três anos, quando praticar as infrações descritas.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa, de modo as licitantes obterem, para sua própria utilização e por sua exclusiva responsabilidade, toda a informação necessária à elaboração da proposta, podendo ser substituída por declaração de pleno conhecimento, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que a impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,92.