Licitações para Alimen Anima

Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA - 01tContratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência veterinária, 20 horas semanais distribuídas em 08 horas de trabalho presenciais e 12 horas de trabalho a campo. - Prestar assistência técnica e clínica aos animais de produção dos agricultores do território municipal no sentido de assegurar- lhes, em função do planejamento simples e racional, uma exploração zootécnica econômica, inclusive em finais de semana e feriados. - Estimular o desenvolvimento das criações já existente no Município, bem como a implantação daquelas economicamente mais viáveis;- Instruir os agricultores sobre problemas de técnica pastoril, especialmente o de seleção, alimentação e de defesa sanitária;- Fiscalizar e aplicar as normas previstas no código sanitário municipal:- Prestar serviços de inspeção municipal, e orientações as agroindústrias do município,- Acompanhar os programas pertinentes em andamento na Secretaria Municipal de Agricultura;- O profissional responsável por essa função junto à Prefeitura Municipal deverá atuar como responsável técnico, emitindo as devidas Anotações de Responsabilidade Técnica ( ART) para eventos como rodeios, cavalgadas, feiras, tropeadas e quaisquer outras atividades que demandem assistência técnica veterinária, e que tenham a prefeitura municipal de São Domingos do Sul/RS na organização.

A licitação objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços de assistência veterinária, incluindo atendimento de animais de produção e castrações. O processo será realizado em pregão presencial, com data de abertura das propostas em 08/07/2025, às 13h30min. São exigidos documentos de habilitação, declaração de cumprimento dos requisitos, e declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital possui anexos com detalhes sobre os itens, modelos de declarações e minuta de contrato. O edital está disponível na prefeitura municipal de São Domingos do Sul/RS, no site e pelo telefone.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (cadastro de propostas, abertura de propostas, início da sessão pública, envio de lances, negociação, aceitação da proposta, habilitação, envio de documentação original, recursos), custo da disputa (menor preço por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (18 meses), local de entrega (sede do IFMA - campus Alcântara, MA), especificações técnicas (anexo I), modelo de proposta comercial (anexo II), modelo de declaração unificada (anexo III), minuta de contrato (anexo IV), atestado de capacidade técnica (anexo V), valor referencial (anexo VI), condições de fornecimento (anexo I), quantidades e preços estimados (anexo I), qualidade do produto (anexo I), fundamentação legal (anexo I), justificativa (anexo I), obrigações da contratante e contratada (anexos I e IV), visita técnica (anexo I), subcontratação (não permitida), previsão de custos (anexo I), critérios de aceitabilidade das propostas (anexo I), procedimento de fiscalização (anexo I), prazos de entrega (anexo I), garantia e assistência técnica (anexo I), reajuste de preços (não permitido), dotação orçamentária (anexo I), pagamentos (exclusivamente por transferência eletrônica), sanções administrativas (especificadas no edital), recurso (especificações no edital), reabertura da sessão pública (especificações no edital), adjudicação e homologação (especificações no edital), contratações (especificações no edital), revisões de preços (especificações no edital), fiscalização e recebimento dos objetos (especificações no edital).

O edital estabelece o pregão eletrônico n 003/2025 para registro de preços de aquisição de carnes para as secretarias e programas da prefeitura de Coronel Ezequiel/RN. A licitação será julgada pelo menor preço por item, com tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. Todos os documentos devem ser enviados em um único arquivo PDF, na orientação retrato, com a proposta de preços e documentos de habilitação na sequência exigida. O prazo para envio de propostas inicia às 09h30min do dia 26 de junho de 2025 e encerra às 09h00min do dia 09 de julho de 2025. A abertura da sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 09 de julho de 2025. O edital detalha as exigências de documentação para habilitação, critérios de participação, prazos para impugnação e esclarecimentos, e as etapas do processo. O local de entrega dos produtos será definido pelas secretarias requisitantes.

A licitação visa a aquisição parcelada de café, açúcar e biscoito para a Gerência Regional de Saúde, por 3 meses. O valor da contratação é inferior a R$ ****,02, dispensando a licitação. As propostas devem ter validade mínima de 60 dias. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista (certidão negativa de débitos). Não há informações sobre vistoria, visita prévia ou envio de amostra.