O edital trata da contratação de empresa para locação de trator agrícola com arado para atender agricultores familiares. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço. A abertura das propostas é em 13/01/2026. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e atender às condições do edital. O pagamento será por horamáquina executada.
O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado conforme interesse público e previsão legal.
O pagamento será efetuado por horamáquina efetivamente executada e atestada.
No momento da apresentação da proposta de preços inicial, cadastrada na plataforma de licitações BLL Compras, será exigida garantia de proposta, nos termos do art. 58 da lei n ****.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço global.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor mensal da contratação é de r xxxxxx xxxxxxxxx, perfazendo o valor total de r xxxxxx xxxxxxxxx.
