Licitações para Contratacao Atendente

Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORACÃO DE CONCURSO PUBLICO. . PRESTA& Ccedil;& Atilde; O DE SERVI& Ccedil; OS PARA REALIZA& Ccedil;& Atilde; O DE CONCURSO P& Uacute; BLICO, PARA PROVIMENTO DOS CARGOS: AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE CONTROLE INTERNO, AGENTE PATRIMONIAL, ATENDENTE CONSULT& Oacute; RIO DENT& Aacute; RIO, ATENDENTE EDUCACIONAL, CONTADOR, ENFERMEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, FARMAC& Ecirc; UTICO, FISCAL TRIBUT& Aacute; RIO, GARAGISTA, MEC& Acirc; NICO, M& Eacute; DICO, MERENDEIRA, MOTORISTA, OPERADOR DE M& Aacute; QUINAS, PEDREIRO /CARPINTEIRO /MARCENEIRO, PROFESSOR EDUCA& Ccedil;& Atilde; O INFANTIL, PROFESSOR S& Eacute; RIES INICIAIS, SERVENTE, T& Eacute; CNICO AGR& Iacute; COLA, T& Eacute; CNICO ENFERMAGEM, TESOUREIRO, VIGIA.

Retificação do edital de licitação pregão eletrônico n 19/2025. Complementação das informações no anexo IV - termo de referência da licitação pregão eletrônico n 09/2025, adicionando os itens 1. 3 e 1. 4. O item 1. 3 especifica que as provas teóricas serão em um único turno. O item 1. 4 define o limite máximo de convocados para a prova prática do cargo de motorista (20 inscritos) e para os demais cargos (10 inscritos).

Documentos exigidos: RG, CPF, comprovante de endereço, currículo, diploma (se houver), certificado de registro de especialidade (se houver), carta de credenciamento (se houver), declaração de conhecimento da tabela de preços, proposta (conforme anexo II), declaração de atendimento ao artigo 9, inciso iii, da lei 8. 666/93, certidão negativa de débitos (federal, estadual e municipal), certidão negativa de débitos trabalhistas. Prazo para entrega de documentação: a partir do dia seguinte à publicação do edital. Critérios de participação: pessoas físicas com habilitação para as atividades listadas no anexo VI. Prazo de credenciamento: 12 meses, prorrogável. Forma de apresentação da proposta: em papel timbrado, isenta de rasuras, emendas ou entrelinhas, datada e assinada pelo representante legal. Critérios de seleção: ordem cronológica de credenciamento. Forma de pagamento: faturas emitidas à secretaria municipal de administração, conforme valores constantes na tabela anexa, pelos serviços efetivamente prestados e comprovados através do quadro de frequência. Carga horária: conforme especificações nos respectivos contratos. Atualização de valores: reajustados anualmente pelo IPCA-E. Divulgação dos resultados: no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado da Bahia e sítio eletrônico oficial. Recursos: no prazo de 3 meses. Contratação: inexigibilidade de licitação. Assinatura do contrato: na sala de reuniões da comissão especial de credenciamento, ou convocado via e-mail no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis. Descredenciamento: por razões devidamente fundamentadas. Acompanhamento do contrato: por meio de fiscal designado pela secretária de administração. Sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, declaração de inidoneidade. Anexos: termo de referência, minuta de contrato, modelo de credenciamento, modelo de habilitação, modelo de declaração de situação regular perante o ministério do trabalho, modelo de declaração de concordância com os preços estabelecidos pela secretaria de administração, modelo de declaração de idoneidade, descritivo e tabela padrão dos preços, relação das regiões.

Lote 1: O objeto da presente licitacao e a contratacao de servicos continuos para postos de trabalho de Enfermeiro Tecnico de Enfermagem Tecnico de Enfermagem Sobreaviso Motorista Atendente de Farmacia Auxiliar de Saude Bucal e Higienizador para a Secretaria de Saude do Municipio de Barros Cassal RS para no maximo 25 postos de trabalho conforme caracteristicas constantes do Termo de Referencia em Anexo

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no sistema pregão eletrônico, documentos de habilitação em PDF, propostas eletrônicas com descrição do objeto e preço), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, sessão pública de lances, julgamento, negociação, habilitação, recurso, adjudicação, homologação), custo da disputa (valor máximo aceitável de R$ ****,54), datas limite para esclarecimentos e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (12 meses, renovável), obrigações ao fornecedor (cumprimento de todas as cláusulas do edital, apresentação de documentos de habilitação, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, preços praticados no mercado, planilha de custos, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, acompanhamento das operações no sistema eletrônico, prestação de serviços conforme especificações técnicas e quantidades constantes no anexo III (termo de referência), responsabilidade por funcionários, pagamento de vale transporte, vale alimentação, seguros, obrigações trabalhistas e previdenciárias, substituição de profissionais afastados, responsabilidade por danos causados a terceiros, utilização de profissionais rigorosamente selecionados e com treinamento específico, controle da execução dos serviços, fiscalização e avaliação por parte do município, prazos de liquidação, consulta ao sicaf, notificação em caso de irregularidades, rescisão contratual, penalidades (advertência, multa, suspensão, inidoneidade), natureza jurídica do contrato (regulamentado pelo código civil brasileiro, código de defesa do consumidor e legislação específica), foro da comarca de Soledade/RS.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigências de habilitação (documentos jurídicos, técnicos, fiscais, sociais e trabalhistas, econômico-financeiros), modelo de declaração unificada, modelo de declaração de identificação de responsável, modelo de declaração de anticorrupção, modelo de declaração de comprometimento, informações para adesão ao sistema de pregão eletrônico (Bolsa de Licitações do Brasil), modelo de procuração, minuta do contrato, modelo de planilha de composição de custos, prazos para manifestação de recurso, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, pagamento em moeda nacional corrente mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, dotação orçamentária, normas que disciplinam o pregão, desatendimento de exigências formais não essenciais, custos de preparação e apresentação de propostas, diligências, anulação ou revogação da licitação, vedação de participação de servidores públicos, obrigações do contratado (manutenção de sede, filial ou escritório, cartão cidadão, senha para acesso a extrato de informações previdenciárias, caução, fiança bancária ou seguro-garantia, número de empregados compatível com a quantidade de serviços, domicílio bancário dos empregados terceirizados, conta vinculada ao contrato, quitação das obrigações trabalhistas, pagamento de férias, 13 salário e rescisão contratual, recolhimento de contribuições previdenciárias, certidão ou atestado de serviços similares, vedação à subcontratação, emissão de nota fiscal eletrônica, pagamento mensal, devolução de nota fiscal com erro, observação das instruções normativas da receita federal, emissão de nota de empenho, crédito orçamentário suficiente, suspensão da execução contratual, vedações à contratada, legislação aplicável, casos omissos, proposta de preço, garantias de qualidade do serviço, foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais, edital e seus anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP).