Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em cursos de capacitação para profissionais da saúde de Guaribas-PI. Julgamento por menor preço, adjudicação por grupo de itens. Propostas até 11/11/2026 às 08h, disputa às 10h na plataforma BNC. Entrega parcelada em até 10 dias após autorização. Pagamento em até 30 dias. Não há garantia de execução. Impugnações até 06/11/2026.
O prazo para entrega dos itens contratados é de 10 dias, contados do recebimento da autorização de prestação de serviços, de forma parcelada e sob demanda. Conforme edital: o prazo para entrega dos itens contratados é de 10 dez dias, contados do arecebimento da após emissão da autorização de prestação de serviços.
O pagamento será realizado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Conforme edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital.
O licitante vencedor deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio da plataforma da bolsa nacional de compras bnc, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 15% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a sanção prevista no inciso ii do item 16. 2, calculada na forma do contrato, será de 15 quinze por cento do valor do contrato celebrado.
O edital prevê que o pregoeiro poderá exigir amostra do licitante classificado em primeiro lugar, se necessário para aferir a compatibilidade. Conforme edital: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo para impugnação do edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preço simbólico, irrisório ou de valor zero, incompatíveis com o mercado, serão desclassificadas. Conforme edital: considera-se inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado.
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