Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de camisetas para formatura de alunos do 5º ano. Abertura da sessão pública em 02 de julho de 2026, às 08:30. Critério de julgamento: menor preço por item. Participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para contratações de até R$ ****,00. Prazo para impugnação do edital: até 3 dias úteis antes da abertura. Recursos administrativos em até 15 minutos após habilitação.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A habilitação exige regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e social, além de qualificação técnica e comprovação de enquadramento como ME/EPP, MEI, agricultor familiar, produtor rural ou cooperativa de consumo. para fins de habilita��o, as licitantes ter�o de anexar na plataforma os documentos relativos �: **** regularidade jur�dica: a prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cnpj b estatuto ou contratoata de registro de pre�o social ou registro comercial ou documento equivalente comprovando os poderes deadministra��o pela empresa licitante, apresentados na forma da lei, com as devidas altera��o e atas de posse, acompanhados das respectivas altera��o ou consolida��es, conforme o caso.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não celebração do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas seguintes infra��es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratoata de registro de pre�oata de registro de pre�ob dar causa � inexecu��o parcial do contratoata de registro de pre�o que cause grave dano � administra��o, aofuncionamentodos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratoata de registro de pre�od deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificadof n�o celebrar o contratoata de registro de pre�o ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quandoconvocadodentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivo justificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o ou aexecu��o do contratoata de registro de pre�oi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contratoata de registro de pre�oj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezak praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��ol praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.
A não apresentação de amostras, quando solicitadas, será considerada infração. a n�o apresenta��o de amostras, quando solicitadas, ser� considerada infra��o, nos moldes das al�nease e f acimacitadas.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletr�nicahttps:bnc. org. br, que poder� ser por meio do acesso p�blico, o pedido at� 03tr�s dias �teis antes da data deabertura do certame.
Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições do edital, que apresentem vícios insanáveis, ou preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado podem ser desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: 9. 2. 1. n�o atendam as especifica��es, os prazos e as condi��es definidos neste edital9. 2. 2. apresentem v�cios insan�veis9. 2. 3. apresentem pre�os inexequ�veis ou que permane�am acima do or�amento estimado para contrata��omesmo ap�sa negocia��o de que trata o item 9. 4.
