Licitações de Sistema Gestao Educacional

O critério de julgamento é menor preço por lote, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por lote.

Os documentos de habilitação devem ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro, conforme item 9. 9. 1.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 14. 2 do edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 15. 1.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, conforme item 8. 8.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,88, conforme consta no edital: valor estimado da contratação r$ ****,88.

A entrega do objeto licitado deverá ser realizada em até 04 quatro parcelas, cada uma específica ao bimestre letivo respectivo, sendo a primeira em até 05 cinco dias a contar da data de recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado em até 08 oito parcelas mensais, sendo o vencimento de cada uma em até 30 trinta dias a contar da entrega do material, do recebimento da respectiva nota fiscal pela secretaria de finanças municipais e da finalização da liquidação da despesa.

No prazo máximo de 05 cinco dias úteis a contar data de assinatura do contrato, o licitante vencedor deverá prestar garantia para execução do contrato, no montante de 5 cinco por cento do valor total do mesmo.

O critério de julgamento a ser observado neste certame será o de técnica e preço, na forma do art. 33, inciso iv e do art. 36 e seguintes da lei federal no ****.

Os documentos previstos no termo de referência anexo i, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei no ****.

A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial.

A empresa licitante deverá apresentar amostras dos materiais ofertados, conforme as especificações deste edital, bem como formalizar uma proposta técnica para a capacitação dos docentes.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,31 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos).

A entrega do objeto licitado deverá ser realizada em até 04 quatro parcelas, cada uma específica ao bimestre letivo respectivo, sendo a primeira em até 05 cinco dias a contar da data de recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado em até 08 oito parcelas mensais, sendo o vencimento de cada uma em até 30 trinta dias a contar da entrega do material, do recebimento da respectiva nota fiscal pela secretaria de finanças municipais e da finalização da liquidação da despesa.

No prazo máximo de 05 cinco dias úteis a contar data de assinatura do contrato, o licitante vencedor deverá prestar garantia para execução do contrato, no montante de 5 cinco por cento do valor total do mesmo.

O critério de julgamento a ser observado neste certame será o de técnica e preço, na forma do art. 33, inciso iv e do art. 36 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e outras comprovações, como atestados de capacidade técnica.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial.

A empresa licitante deverá apresentar amostras dos materiais ofertados, conforme as especificações deste edital, bem como formalizar uma proposta técnica para a capacitação dos docentes.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,31 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos).

O pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente indicada pela empresa vencedora, no prazo máximo de até 30 trinta dias, a contar do recebimento definitivo do objeto da licitação e da documentação fiscal, com a indicação do número da conta corrente, devidamente atestada.

A presente contratação possui previsão de garantia contratual do bem a ser fornecido, incluindo manutenção e assistência técnica, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

Critério de julgamento: menor preço por global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 dez dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; e apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

Valor estimado global: R$ ****,00 dois milhões, setecentos e sessenta e nove mil e duzentos e quarenta e três reais.