Licitações de Sistema Gestao Educacional

O edital não especifica o prazo de entrega.

As regras acerca do pagamento são estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na cláusula 21 supramencionada, garantindo a prévia defesa, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, com fulcro na lei n **** de 2021, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação na lei **** de 2021.

O edital não informa o valor estimado.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado pela prefeitura de acordo com a efetiva execução por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 20 dias úteis a contar da liquidação da despesa.

O edital não especifica sobre garantia.

O julgamento do certame será por menor preço por lote.

O edital não especifica sobre habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica o valor estimado.

O edital prevê que a entregaprestação do objeto desta licitação deverá ser no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas, a contar da data da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo de até30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O edital diz que a empresa participante deverá oferecer a título de garantiacaução de manutenção da proposta, conforme o art. 58, da lei n **** e alterações posteriores, a importância de correspondentes a um por cento do valor estimado da presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento e menor preço.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas.

O edital informa que a licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com o município de barraspi e será descredenciado no cadastro de fornecedores da prefeitura, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30 do valor estimado para a contratação e demais cominações legais.

O edital não exige visita técnica, pois ão visita técnica: sim, na forma do item do termo de referência.

O edital não exige amostras, pois ão apresentação de sim prazo para entrega da amostra: dias úteis, a amostras: contar da convocação, conforme item do termo de referência.

O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

O edital informa que o campo dados do certame deste edital e no anexo i termo de referência constam o valor total da contratação.