Licitações de Sistema Gestao Educacional

O prazo para implantação do sistema será imediato à assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, pela razão de baixo risco na fase de contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, com prazos e documentos específicos detalhados no edital.

O contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato cometerá infração administrativa, sujeitando-se às sanções previstas na lei.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A falsidade de declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.

O prazo para implantação do sistema será imediato à assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, pela razão de baixo risco na fase de contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, com prazos e documentos específicos detalhados no edital.

O contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato cometerá infração administrativa, sujeitando-se às sanções previstas na lei.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A falsidade de declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.

O prazo de entrega da proposta não pode ser inferior a 60 dias contados da data de abertura do envelope proposta. Se a proposta não informar este prazo, será considerada a validade de 60 dias. A validade da proposta não poderá ser inferior a 60 sessenta dias, contados da data de abertura do envelope proposta.

O critério de julgamento é menor preço por lote. tipo de x menor preço por lote licitação ecriterio dejulgamentomodo de abertodisputalocal

A habilitação exigirá regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica e técnica. Serão aceitos documentos em original, cópia simples, autenticados ou expedidos via internet. os documentos exigidos deverão ser apresentados em original ou publicação em órgão da imprensa oficial, por qualquer processo de cópia simples, desde que devidamente legível

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória ou moratória), suspensão do direito de licitar e contratar, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a sanção de multa possuirá natureza compensatória ou moratória

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas

Propostas que não atenderem às exigências do edital, sejam omissas, apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou sejam manifestamente inexequíveis, serão desclassificadas. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou ainda os manifestamente inexequíveis, comparados aos preços de mercado.

O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, prorrogáveis conforme necessidade e legislação vigente. de execu��o: 12 doze meses, prorrog�veis conforme necessidade e legisla��o vigente.

Será exigida garantia de proposta. neste certame espec�fico ser� exigida amostra e garantia de proposta

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global. o presente termo tem como objeto o registro de pre�os para contrata��o de empresa especializada para presta��o de servi�os t�cnicos educacionais

A habilitação visa demonstrar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no dfd, etp, plano de trabalho e no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitanteseou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar e9. 2. 4. declara��o de inidoneidade

A apresentação de amostra será exigida. neste certame espec�fico ser� exigida amostra e garantia de proposta

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não comprovar exequibilidade, não apresentar declarações exigidas ou desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver v�cios insan�veis6. 7. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia6. 7. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância das regras de atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.