Licitações de Construcoes Edificios

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de execução da obra é de 12 meses ininterruptos, contados a partir do início efetivo dos serviços. prazo de execu��o da obra de 12 doze meses ininterruptos, contados a partir do in�cio efetivo dos servi�os

O pagamento será efetuado em até 20 dias após o atesto da nota fiscal pela fiscalização competente, desde que cumpridas todas as condições contratuais e legais. o pagamento ser� efetuado em at� 20 vinte dias ap�s o atesto da nota fiscal pela fiscaliza��o competente, desde que cumpridas todas as condi�es contratuais e legais.

Será exigida prestação de garantia de execução contratual no percentual de até 5% do valor inicial do contrato. ser� exigida da adjudicat�ria a presta��o de garantia de execu��o contratual no percentual de at� 5cinco por cento do valor inicial do contrato

O critério de julgamento será o de menor preço global. crit�riode julgamento menor pre�o global

As empresas deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. os licitantes vencedores dever�o apresentar os documentos a seguir especificados, v�lidos na data de apresenta��o dos documentos de habilita��o.

O licitante ou contratado que incorrer em infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante ou contratado que incorrer nas infra�es administrativas previstas no art. 155 da lei **** ficar� sujeito �s san�es previstas no art. 156 da referida lei

A vistoria prévia ao local da obra é facultativa e pode ser realizada para subsidiar a elaboração da proposta. a vistoria pr�via ao local da obra � facultativa, podendo ser realizada pelo licitante para subsidiar aelabora��o de sua proposta

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de licita��o por irregularidade na aplica��o dalegisla��o vigente ou para solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido at� 03tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

Propostas em desconformidade com o edital, com preços simbólicos, irrisórios, inexequíveis ou superiores ao valor estimado serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas: 4. 8. 1. em desconformidade com o edital ou com a legisla��o vigente. 4. 8. 2. com pre�os simb�licos, irris�rios, inexequ�veis ou superiores ao valor estimado pela administra��o.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,27. o valor global estimado para a contrata��o � de r ****, 27

Será exigida a garantia da contratação de que trata o art. 98 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5 do valor contratual.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com documentos a serem enviados exclusivamente via portal do sistema de compras.

Comprovação da realização de visita técnica, desistência ou renúncia é exigida, conforme anexo VI.

O prazo recursal é de 03 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A falsidade das declarações ou a não observância de disposições do edital podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

Será exigida a garantia da contratação de que trata o art. 98 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5 do valor contratual.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com documentos a serem enviados exclusivamente via portal do sistema de compras.

Comprovação da realização de visita técnica, desistência ou renúncia é exigida, conforme anexo VI.

O prazo recursal é de 03 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A falsidade das declarações ou a não observância de disposições do edital podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação poderá ser verificada por meio do cadastro eletrônico de fornecedores, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que apresente preços globais ou unitários superiores aos fixados pela contratante.

O valor total da contratação é de R$ ****,67.