O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviço de reposição de calçamento com pedra irregular. A abertura da sessão está prevista para 14/04/2026 às 09h. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema Compras do Governo Federal. O critério de julgamento é o menor preço por item. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital detalha as exigências de habilitação, incluindo qualificação técnica e econômico-financeira, além das sanções administrativas em caso de descumprimento.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura da ata de registro de preços, que é de 5 dias úteis contados a partir da convocação.
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por item.
O edital exige habilitação jurídica, qualificação técnica (operacional e profissional), regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.
O edital informa que a avaliação prévia dos locais de execução é imprescindível para o pleno conhecimento das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realizar vistoria prévia.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
