O edital trata da aquisição de cordas de sisal para manobra e patrulhamento. O fornecimento é de parcela única, com prazo de entrega de trinta dias a contar do envio da nota de empenho. A garantia mínima é de 90 dias contra defeitos de fabricação. O critério de julgamento é o menor preço. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens será de trinta dias a contar do envio da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. e garantia minima de 90 dias contra defeitos de fabricação.
O edital indica que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica que o licitante deverá comprovar.
O edital menciona que cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. e que o fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****, 00 mil e cinquenta reais, conforme levantamento de preços realizado nos termos da instrução normativa no ****.
