O edital se refere à aquisição de camas hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Quadra, São Paulo, por meio de pregão eletrônico. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. As propostas devem ser enviadas até 22/10/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. O pagamento será efetuado em até 20 dias após a entrega. A entrega dos objetos será em até 30 dias após a autorização de fornecimento. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e prevê sanções por infrações administrativas.
O edital prevê que o prazo de entrega dos objetos seráão de no máximo 30 trinta dias, do envio do recebimento da autorização de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 20 vinte dias, após a entrega total dos itens constantes na autorização de fornecimento, com o valor correspondente às quantidades fornecidas e de acordo com empenho previamente emitido, com a apresentação da nota fiscal com anuência da pessoa responsável pelo recebimento dos produtos.
O edital prevê que garantia integral do equipamento, partes, peças, acessórios consumíveis ou não deverá ser pelo período mínimo de 12 doze meses, a contar do adimplemento da execução do objeto, atestada no termo de recebimento do equipamento conforme anexo ib.
O edital prevê que o critério de seleção e julgamento das propostas será do tipo menor preço.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que com fulcro na lei n ****, a administração poderá garantir a prévia defesa, aplicar as licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar e. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, a licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
