Aquisição de materiais médicos e insumos terapêuticos para pacientes acamados e em cuidados domiciliares. Exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Prazo de validade dos itens: mínima de 75% da vida útil. Vigência do contrato: até 31/12/2026. Prazo de entrega: máximo de 10 dias úteis após recebimento da solicitação. Critério de julgamento: menor preço por lote. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Não será exigida garantia contratual. Sanções administrativas por descumprimento.
A contratada deverá realizar a entrega dos itens no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados do recebimento da solicitação. a contratada deverá realizar a entrega dos itens no prazo máximo de at 10 dez dias teis, contados do recebimento da solicitao
O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após o recebimento definitivo dos produtos. O prazo para pagamento será de até 30 dias. o pagamento ser efetuado mediante apresentao de nota fiscalfatura devidamente atestadapelo fiscal do contrato, aps o recebimento definitivo dos produtos. o prazo para pagamento ser de at 30 trinta dias
Será adotado o critério de julgamento de menor preço por lote. ser adotado o critrio de julgamento de menor preo por lote.
O fornecedor detentor da melhor proposta deverá comprovar sua regularidade fiscal, apresentando CNPJ, certidão federal, FGTS, certidão trabalhista e certidões estaduais/municipais. Licitantes classificados em primeiro lugar deverão apresentar documentos de regularidade técnica e sanitária. o fornecedor detentor da melhor proposta dever comprovar sua regularidade perante o poderpblico mediante a apresentao dos seguintes documentos
O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções do art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa de mora (0,5% ao dia sobre o valor do item, limitada a 10%), multa por inexecução parcial ou total (10% a 20%), impedimento de licitar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. o descumprimento das obrigaes sujeitar a contratada s sanes do art. 156 da lei ****.
A não apresentação de qualquer um dos documentos de habilitação técnica e sanitária listados no quadro, dentro do prazo fixado, ensejará a imediata desclassificação e inabilitação do licitante. a no apresentao de qualquer um dos documentos de habilitao tcnica e sanitrialistados no quadro acima dentro do prazo fixado ensejar a imediata desclassificao einabilitao do licitante
O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,05. o valor global estimado para a presente contratao de r ****, 05
