Licitações Públicas Santos - SP

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser efetuada de forma única e no prazo de até 15 quinze dias úteis, a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado em 20 vinte dias corridos contados a partir da data de emissão da nota de liquidação.

O edital especifica que os produtos ofertados deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, para eventuais defeitos de fabricação, a contar da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço total por lote.

A habilitação dos licitantes será realizada com base nos documentos previstos no Anexo II do edital, que incluem comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista, jurídica e qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de inexecução total ou parcial do contrato.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital [. . . ] devendo protocolizar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 para o Lote 01 e R$ ****,00 para o Lote 02.

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 36 meses, com início em até 10 dias corridos contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será feito por meio de ordem bancária, através de boleto ou conta bancária indicada pela contratada, em até 30 dias corridos contados a partir do dia seguinte à apresentação da nota fiscal correspondente.

A garantia do contrato será dada pela licitante vencedora no importe correspondente a 5% do valor global ofertado.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global por lote.

Os licitantes que tiverem a proposta comercial aceita deverão anexar os documentos de habilitação ao sistema através de convocação feita pelo agente de licitação, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e financeira.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a APS.

As empresas interessadas em realizar visita técnica deverão solicitar o agendamento de seu representante junto à área responsável até 15/05/2026.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor orçado para a contratação objeto deste certame é sigiloso, porém poderá ser divulgado em momento anterior, desde que fundamentado e por interesse da administração, em sessão pública.

O prazo de execução dos serviços, objeto deste edital, será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será feito, por meio de ordem bancária, através de boleto ou conta bancária indicada pela contratada, no prazo de 30 trinta dias corridos, contados a partir do dia seguinte à apresentação da nota fiscal correspondente.

A garantia do contrato será dada pela licitante para o cumprimento das obrigações contratuais no importe correspondente a 5 cinco por cento do valor global ofertado.

A classificação das propostas será pelo critério de menor preço global por lote.

Os licitantes que tiverem a proposta comercial aceita deverão anexar os documentos de habilitação ao sistema através de convocação feita pelo agente de licitação.

O licitante/adjudicatário que não assinar o contrato, apresentar documentação falsa, deixar de entregar documentos exigidos, não mantiver a proposta, cometer fraude fiscal, comportar-se de modo inidôneo, causar atraso na execução do objeto, falhar na execução do contrato, fraudar na execução do contrato, declarar informações falsas e elaborar orçamentos, propostas e contratos com sobrepreço ou superfaturamento estará sujeito a sanções administrativas.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O prazo de execução dos serviços, objeto deste edital, será de até 29 vinte e nove meses, contados da data da ordem de serviço a ser emitida.

O pagamento será feito, por meio de ordem bancária, através de boleto ou conta bancária indicada pela contratada, no prazo de 30 trinta dias corridos, contados a partir do dia seguinte à apresentação da nota fiscal correspondente.

A garantia do contrato será dada pela licitante para o cumprimento das obrigações contratuais no importe correspondente a 5 cinco por cento do valor global ofertado.

A classificação das propostas será pelo critério de menor preço global por lote.

Os licitantes que tiverem a proposta comercial aceita deverão anexar os documentos de habilitação ao sistema através de convocação feita pelo agente de licitação.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a APS.

As empresas interessadas em realizar visita técnica deverão solicitar o agendamento de seu representante junto à área responsável até 04/05/2026.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O prazo de execução dos serviços, objeto deste edital, será de 24 vinte e quatro meses, contados a partir da emissão da primeira ordem de serviço.

O pagamento dos serviços executados e dos materiais efetivamente fornecidos será efetuado de forma progressiva, vinculados à conclusão de cada produto entregue nas respectivas etapas descritas no termo de referência, no prazo de 30 trinta dias corridos, contados a partir do dia seguinte à data de apresentação, pela contratada, da respectiva fatura/nota fiscal, juntamente com o demonstrativo de medição dos serviços e materiais fornecidos depois de conferidos e aceitos pela fiscalização da APS.

A garantia do contrato será dada pela licitante para o cumprimento das obrigações contratuais no importe correspondente a 5 cinco por cento do valor global ofertado, em conformidade com a cláusula sétima do contrato.

A classificação das propostas será pelo critério de menor preço global por lote.

Os licitantes que tiverem a proposta comercial aceita deverão anexar os documentos de habilitação ao sistema através de convocação feita pelo agente de licitação. Os documentos que compõem as condições de habilitação incluem habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e financeira.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa em até 5% do valor estimado da licitação, suspensão de contratação com a APS pelo prazo de até seis meses, e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a APS pelo prazo de até 2 anos.

As empresas interessadas em realizar visita técnica deverão solicitar o agendamento de seu representante junto à área responsável até 22/04/2026. Por opção da licitante, a visita técnica poderá ser substituída por declaração expressa de pleno conhecimento das condições e dos termos estabelecidos no respectivo termo de referência.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.