Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de medicamentos. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega será única. O prazo de validade dos materiais na entrega não poderá ser inferior a 12 meses. A proposta terá validade de 60 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A aplicação de sanções inclui advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de entrega dos bens é de 5 cinco dias, contados da emissão da nota de empenho, em entrega parcelada conforme demanda. Todos os itens deverão ser entregues em até 5 cinco dias após emissão da nota de empenho correspondente a cada uma das parcelas.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
As sanções aplicadas aos licitantes ou contratados incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerando a exigência de apresentação de amostras na documentação que integra este edital como anexo, por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
