Licitações Públicas Santos - SP

A entrega do objeto deverá ser efetuada no prazo de até 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento emitido pela amec em prazo não superior a 02 dois dias corridos, contados da data do recebimento do processo para fins de gerenciamento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em 20 vinte dias corridos contados a partir da data de emissão da nota de liquidação. Eventuais boletos encaminhados pelos fornecedores serão tidos como inexistentes para todos os fins e efeitos.

Os produtos ofertados deverão ser novos, sem uso anterior e possuir garantia mínima de 12 doze meses, para eventuais defeitos de fabricação, a contar da data do recebimento definitivo.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote.

Os documentos previstos no anexo ii do edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no 14. 133/2021.

A inexecução total ou parcial do contrato, assim como a execução irregular ou o atraso injustificado, sujeitará a contratada, sem prejuízo da rescisão do contrato, às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolizar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que: Contiver vícios insanáveis; Não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; Apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; Não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; Apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

Valor total estimado da contratação: Lote 01 R$ ****,75

O prazo para o atendimento do pedido de cada entrega será de até 15 dias úteis, contados da data de recebimento da autorização de fornecimento, por escrito.

O pagamento será efetuado em 20 dias corridos contados a partir da data de emissão da nota de liquidação.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário por item.

Os documentos previstos no anexo ii do edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A inexecução total ou parcial da ata, assim como a execução irregular ou o atraso injustificado, sujeitará a fornecedora, sem prejuízo da rescisão da ata, às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que: Contiver vícios insanáveis; Não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; Apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; Não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; Apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

Os serviços deverão ser executados em data e local descritos na ordem de execução de serviço emitida pela SEECCOFiseduc, no prazo de 02 dois dias. A ordem de execução de serviço deverá ser providenciada pela SEECCOFiseduc e encaminhada à contratada com, no mínimo, 02 dois dias da data do evento.

O pagamento será efetuado em 20 vinte dias corridos contados a partir da data de emissão da nota de liquidação. eventuais boletos encaminhados pelos fornecedores serão tidos como inexistentes para todos os fins e efeitos.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por verificação de autenticidade via internet. Nos documentos em que não houver prazo de validade assinalado, serão considerados válidos os emitidos até 90 noventa dias corridos, antes da data de abertura desta licitação.

A inexecução total ou parcial do contrato, assim como a execução irregular ou o atraso injustificado, sujeitará a contratada, sem prejuízo da rescisão do contrato, às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções, não terá caráter compensatório e a sua cobrança não exime a contratada, do pagamento de indenização por perdas e danos, que eventualmente venha a dar causa.

O valor total estimado é de R$ ****,70.

A entrega será de forma parcelada em 5 meses. o prazo de entrega dos bens é de 5 cinco dias, contados da emissão da nota de empenho, em entrega parcelada conforme demanda.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no anexo I.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções. . .

A exigência de amostras não se aplica. ão se aplica da exigência de amostras

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos cadastrais podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.