O objeto da licitação é a aquisição de sirene musical e painel LED letreiro luminoso digital. A entrega dos produtos deve ser feita em até 20 dias corridos após a ordem de fornecimento, na UME Prof. Mário de Almeida Alcântara. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação nos lotes das cotas exclusivas é limitada a microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser efetuada, de forma única, em até 20 vinte dias corridos, a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento, que deverá ser providenciada pela seeccofideafinseduc.
O pagamento será efetuado em 20 vinte dias corridos contados a partir da data de emissão da nota de liquidação.
Os produtos ofertados deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, para eventuais defeitos de fabricação, a contar da data do recebimento definitivo.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Os documentos exigidos para habilitação estão no anexo II do edital.
A inexecução total ou parcial do contrato, assim como a execução irregular ou o atraso injustificado, sujeitará a contratada, sem prejuízo da rescisão do contrato, às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,59.
