O edital trata da contratação de serviços de subscrição de licenças da plataforma Figma, plano Organization Full Seats, por 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O processo é uma dispensa eletrônica com modalidade de menor preço. As propostas devem ser recebidas até 15/05/2026, às 14:00. A disputa de preços ocorrerá no mesmo dia, às 15:00. O valor estimado é de R$ ****,36. O edital prevê a preferência para ME/EPP. Esclarecimentos podem ser solicitados na plataforma BLL Compras. A entrega das licenças será remota, com início em até 5 dias corridos após a ordem de serviço. A contratada deve comprovar ser parceira autorizada do fabricante. O contrato terá vigência de 12 meses, renovável. O pagamento será efetuado em até 20 dias corridos após a emissão da nota de liquidação. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O foro para dirimir controvérsias é o da comarca de Santos.
O edital prevê que as licenças do software contratado devem ser disponibilizadas no prazo de até 05 cinco dias corridos, a contar da data de recebimento da ordem de serviço. as licenças do software contratado, bem como suas chaves de ativação, devem serdisponibilizadas no prazo indicado no item anterior, podendo ser prorrogado por igual período desdeque justificado pela contratada e autorizado pela contratante.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente, em 20 vinte dias corridos, contados a partir da data de emissão da nota de liquidação. o pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente, em 20 vintedias corridos, contados a partir da data de emissão da nota de liquidação.
O edital não especifica um prazo de garantia explícito para o objeto da licitação, mas menciona que a solução deve possuir garantia mínima de disponibilidade de 99,5%. o que couber, a solução deve contemplar possuir garantia mínima de disponibilidade de 99, 5 proteção contra vazamento de dados e fraudes digitais e, quando aplicável, garantir a segurança dos arquivos armazenados em nuvem.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço. Para julgamento será adotado o critério de menor preço.
O edital lista os documentos necessários para habilitação, incluindo ato constitutivo, registro comercial, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), regularidade trabalhista, certidão negativa de falência, entre outros. O participante classificado em primeiro lugar deverá encaminhar a seguinte documentação: 1. 1. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado em se tratando desociedades empresariais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleiçãode seus administradores.
O edital prevê sanções administrativas em caso de inexecução total ou parcial do contrato, execução irregular ou atraso injustificado, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a inexecução total ou parcial do contrato, assim como aexecução irregular ou o atraso injustificado, sujeitará a contratada, sem prejuízo da rescisão docontrato, às seguintes penalidades: i advertênciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que quaisquer esclarecimentos formais devem ser realizados através do campo próprio no sistema da plataforma BLL Compras em até 1 dia antes da sessão, até às 14:00 horas. quaisquer esclarecimentos formais devem ser realizados através do campo próprio no sistemada plataforma bll compras em até 1um dia antes da sessão até às 14: 00 horas.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,36. valor total estimado da contratação: r ****, 36
