Permissão de uso onerosa de imóvel comercial (rooftop) por 36 meses, com pagamento mensal. Valor mínimo mensal de R$ ****,94. Critério de julgamento: maior oferta de preço. Disputa eletrônica na plataforma BLL Compras. Propostas até 12/11/2026 às 09:00. Visita técnica facultativa, mediante agendamento. Garantia de 5% do valor total do contrato. Impugnação ao edital até 5 dias úteis antes da abertura.
O pagamento da permissão de uso onerosa será mensal, conforme o valor mensal da permissão de uso onerosa objeto deste contrato será de R$ reais por mês.
A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor total do contrato, conforme exigirá da contratada garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é a maior oferta de preço, conforme licitação adotará como critério de julgamento a maior oferta de valor mensal pela permissão de uso onerosa.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme os interessados deverão comprovar: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a administração poderá aplicar aos licitantes as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa, podendo o licitante renunciar, conforme caso a licitante opte pela não realização de vistoria não será admitida, posteriormente, qualquer alegação de desconhecimento.
O prazo para impugnar o edital é de até 5 dias úteis antes da abertura, conforme qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 5 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não enviar documentação, apresentar documentos falsos ou fraudar a licitação, conforme deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa.
O valor mínimo mensal da outorga é de R$ ****,94, conforme valor mínimo da outorga de permissão de uso onerosa do imóvel comercial: r****, 94.