O objeto da licitação é a aquisição de iluminação específica para os terrários de répteis. A sessão pública ocorrerá em 05/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A entrega dos produtos deve ser feita em até 20 dias úteis após a ordem de fornecimento. A garantia mínima dos produtos é de 3 meses para o item 1. 1 e 12 meses para o item 1. 2. O pagamento será efetuado em 20 dias corridos após a emissão da nota de liquidação. O prazo de vigência do contrato é de 4 meses. A participação nos lotes das cotas exclusivas é limitada a microempresas e empresas de pequeno porte.
O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser efetuada de forma única e no prazo de até 20 vinte dias úteis, a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em 20 vinte dias corridos contados a partir da data de emissão da nota de liquidação.
O edital prevê que os produtos ofertados deverão possuir garantia mínima de 03 três meses para o item 1. 1 e de 12 doze meses para o item 1. 2, para eventuais defeitos de fabricação, a contar da data do recebimento definitivo.
O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote.
O edital prevê que os documentos previstos no anexo ii do edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital prevê que a inexecução total ou parcial do contrato, assim como a execução irregular ou o atraso injustificado, sujeitará a contratada, sem prejuízo da rescisão do contrato, às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplica ção da lei n ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolizar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que valor total estimado da contratação: lote 01 r ****, 88.
