Licitações Públicas Santos - SP

O prazo de conclusão dos serviços será de no máximo de 30 trinta dias corridos a contar da data do primeiro dia útil, após o recebimento da ordem de início dos serviços.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, em até 10 dez dias fora o decêndio, a contar do primeiro dia útil após o recebimento pelo setor competente, da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo deafin, ou servidor por este designado.

A contratada deverá garantir o resultado esperado de cada serviço, durante toda a vigência do contrato, ficando obrigada a repetir os serviços sempre que se fizer necessário, sem que isso lhe dê direito a qualquer outro pagamento além do já estabelecido no contrato. Para o lote 1, a garantia é de 03 meses. Para o lote 2, a garantia é de 12 meses. Para o lote 3, a garantia é de 90 dias.

O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço global por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.

Garantida a defesa prévia, a inexecução total ou parcial do ajuste, assim como a execução irregular ou o atraso injustificado, sujeitarão o contratado, sem prejuízo da rescisão do ajuste, às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e/ou contratar com a caixa de assistência ao servidor público municipal de santos, e declaração de inidoneidade.

As empresas interessadas em participar deste serviço poderão efetuar visita técnica prévia no local não obrigatório, com a finalidade de inspecionar e coletar informações de todos os dados, elementos e condições do local que possam vir a ter influência.

O edital prevê que o prazo de entrega para atendimento do pedido será de até 15 dias úteis, a contar da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente, em 20 dias corridos, contados a partir da data de emissão da nota de liquidação.

O produto ofertado deverá possuir garantia mínima de 12 meses, para eventuais defeitos de fabricação, contados da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado para esta dispensa eletrônica é o de menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados exclusivamente por meio do sistema da plataforma BLL Compras, em formato digital, no prazo de 4 horas prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

A prefeitura poderá aplicar à fornecedora multa de 30% sobre o valor total da autorização de fornecimento no caso de inexecução total, 30% do valor do material não entregue por inexecução parcial, 1% ao dia de atraso na entrega, 1% ao dia de atraso na prestação da garantia e 10% por descumprimento de outras cláusulas.

Quaisquer esclarecimentos formais devem ser realizados através do campo próprio no sistema da plataforma BLL Compras, em até 1 dia antes da sessão até às 14:00 horas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,46.

O serviço deverá ser iniciado em até 10 dez dias corridos após a data de recebimento da ordem de serviço. Os serviços deverão ser executados mensalmente e concluídos no prazo máximo de até 4 quatro horas.

O pagamento será efetuado em 20 vinte dias corridos contados a partir da data de emissão da nota de liquidação. Eventuais boletos encaminhados pelos fornecedores serão tidos como inexistentes para todos os fins e efeitos.

Após o término dos serviços, a contratada deverá expedir e apresentar o certificado de execução de controle das pragas, devidamente registrado no serviço de fiscalização da higiene pública com validade mínima de 6 seis meses.

As empresas deverão atender a todas as exigências da habilitação. Empresas criadas no exercício financeiro da licitação poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura. O balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 2 dois anos. A comprovação do cumprimento de um dos seguintes itens é exigida: capital mínimo de R$ ****,00 ou patrimônio líquido mínimo de R$ ****,00.

A inexecução total ou parcial do contrato, assim como a execução irregular ou o atraso injustificado, sujeitará a contratada às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por lote.

O edital prevê a possibilidade de impugnação ao edital e do pedido de esclarecimento.

O edital informa o valor total estimado da contratação como R$ ****,00.

O edital prevê que a detentora receberá da Fundação Pró-Esporte de Santos, ordem de execução dos serviços (OES), no prazo de 02 (dois) dias úteis antes de cada prestação de serviços, com as instruções necessárias acompanhada de todas as especificações do evento, informando local e horário para a execução dos serviços.

O edital prevê que O pagamento será efetuado em 20 vinte dias corridos contados a partir da data de emissão da nota de liquidação. Eventuais boletos encaminhados pelos prestadores de serviço serão tidos como inexistentes para todos os fins e efeitos.

O edital prevê que a detentora é obrigada a providenciar seguro de acidentes pessoais capital segurado uniforme individual de R$ ****,00, para os passageiros durante a vigência da ata de registro de preços.

O edital prevê que as empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura. O balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 2 (dois) anos.

O edital prevê que a inexecução total ou parcial da ata, assim como a execução irregular ou o atraso injustificado, sujeitará a detentora, sem prejuízo da rescisão da ata, às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que o valor total estimado dos lotes 01 a 03 é de R$ ****,50 (dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos reais e cinquenta centavos).