A Prefeitura Municipal de Sucupira - TO realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada na construção de calçadas em vias urbanas. O valor estimado é de R$ ****,25. A sessão pública ocorrerá em 17 de abril de 2026, às 08h00min (horário de Brasília), na plataforma www. ***. *. * prazo de execução dos serviços é de 60 dias corridos a partir da ordem de serviço. A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são requisitos obrigatórios. A vistoria técnica do local é obrigatória e deve ser agendada previamente. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da prefeitura e no portal nacional de compras públicas. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para a execução e entrega dos serviços será de 60 sessenta dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.
Os pagamentos serão realizados, obedecido às medições realizadas e aprovadas pela contratante, obedecendo o programa de execução das etapas da obra, conforme estabelece o cronograma físico-financeiro, de acordo com os serviços efetivamente executados, e ao respectivo faturamento com apresentação da nota fiscal, onde serão discriminados os serviços executados e atesto emitido por servidor municipal designado para a fiscalização do contrato, obedecidas às condições estabelecidas no contrato e no edital e seus anexos. O pagamento deverá ser efetuado no máximo 30 trinta dias após o certifico da comissão de fiscalização na nota fiscal de serviços executados.
Haverá exigência de garantia contratual da execução, correspondente a 5% do valor contratual, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são requisitos obrigatórios para participação na licitação.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e o licitante tem o direito de realizar vistoria prévia, devendo agendar previamente.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo estimado desta licitação é de R$ ****,25.
