Licitação para contratação de empresa especializada na construção de calçadas em vias urbanas do município de Sucupira - TO. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data de realização do certame: 25 de junho de 2026, às 08h00min (horário de Brasília). Valor máximo admitido: R$ ****,33. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www. ***. *. * edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial da prefeitura: www. ***. *. * licitação será realizada em grupo único, com proposta para todos os itens. Prazo de execução dos serviços: 60 dias contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
O prazo para a execução e entrega dos serviços será de 60 sessenta dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço. O prazo para a execu��o e entrega dos servi�os ser� de 60 sessenta dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de servi�o
Os recursos financeiros somente serão liberados, cumprido o estágio de liquidação da despesa, de acordo com as medições pertinentes à alocação do recurso a ser dispensado no cumprimento dos itens relacionados na planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. os recursos financeiros somente ser�o liberados, cumprido o est�gio de liquida��o da despesa, de acordo com as medi��es pertinentes � aloca��o do recurso
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei. Ser� exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. do tipo menor pre�o global
A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a fase de habilita��o anteceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es
A vistoria prévia é obrigatória e o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o � imprescind�vel. . . o licitante deve atestar. . . que conhece o local e as condi��es de realiza��o do servi�o
Se o projeto básico/termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o projeto b�sicotermo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a apresentação de documentos falsos, a não manutenção da proposta, a recusa em celebrar o contrato ou a não entrega de documentação exigida podem levar à desqualificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 7 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei n. o ****, de 2021, e neste edital.
O valor máximo admitido para a presente contratação é de R$ ****,33. o valor m�ximo admitido para a presente contrata��o � de r ****, 33
