O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação e outros serviços relacionados. A licitação será na modalidade concorrência presencial. A data de abertura é 18/03/2026 às 09:00. A vistoria técnica é facultativa. O critério de julgamento é menor preço global. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses. A garantia de proposta é exigida, no valor de 1% do valor estimado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão do atestado de liberação. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da data da concorrência.
O prazo de execução dos serviços será de 12 meses a contar da data de emissão da ordem de serviço, conforme o edital.
Os pagamentos serão efetuados à vista de notas fiscal/faturas apresentadas e após a emissão do atestado de liberação por parte da engenharia da prefeitura, mediante a efetiva regularidade dos serviços indicados na medição pleiteada, conforme o edital.
No momento da apresentação da proposta, será exigida a prestação de garantia, conforme o artigo 58 da lei n 14. 133/2021, como requisito de pré-habilitação, no valor correspondente a 1,0 um por cento do valor estimado da contratação, conforme o edital.
O critério de julgamento é menor preço global nos termos do art. 34, 2 da lei federal n 14. 133/2021, conforme o edital.
A participação na licitação implica automaticamente, na aceitação integral dos termos deste edital, seus anexos e leis aplicáveis, conforme o edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, com as sanções previstas na lei, conforme o edital.
As empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderáão enviar profissional, através de apresentação de requerimento, para comparecer ao setor de engenharia, para proceder vistoria técnica facultativa até 03 três dia anterior à data de abertura, de acordo com prévio agendamento, conforme o edital.
Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolizando o pedido até 3 três dias úteis antes da data fixada para a realização da concorrência, conforme o edital.
A despesa total orçada é de R$ ****,90, conforme o edital.