Licitações Públicas Óleo - SP

O prazo de entrega dos serviços será de no mínimo com 48 horas de antecedência, especificado a data no envio do pedido de solicitação pelo setor de compras do município de óleosp.

A prefeitura efetuará o pagamento, em até 30 trinta dias após a o recebimento definitivo dos materiaisserviços solicitados e apresentação da nota fiscal correspondente.

Para fins de garantia, deverá ser respeitado, no mínimo, o prazo legal estabelecido na lei n **** código de defesa do consumidor.

No julgamento e classificação das propostas será adotado o critério menor preço global da proposta, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de qualidade definidos neste aviso e seus anexos.

As seguintes documentações deverão ser apresentadas: a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj b fazenda federal: consistindo em certidão negativa ou positiva com efeito de negativa junto ao instituto nacional de seguridade social inss conforme portaria mf 358, de 5 de setembro de ****, de tributos e contribuições federais e certidão de quitação da dívida da união, expedida pela procuradoria da fazenda nacional.

O prestador que cometer qualquer das infrações discriminadas no artigo 155 da lei federal n **** ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência multa impedimento de licitar e contratar declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de esclarecimentos referente à dispensa deverão ser encaminhados ao responsável pela sua condução e operacionalização em até 1 um dia útil anterior à data prefeitura municipal de óleo rua: angelo vidotto , 95 fonefax : 0xx14 **** cep **** estado de são paulo **** site: www. ***. *. * estipulada referente ao limite de entrega das propostas, pelo email licitacao@pmoleo. sp. gov. br.

Valores totais para aquisição de itens para decoração de enfeites de natal, com valor estimado de r ****, 31 cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos.

O prazo estimado para execução total do contrato será de até 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, após a emissão da nota fiscal.

A contratação será realizada por menor preço, conforme critérios de julgamento previstos na lei n ****.

A habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos no anexo iii deste edital por meio da plataforma eletrônica da bll, em formato digital.

O descumprimento do contrato ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital da licitação que deu origem a respectiva contrato.

Amostras deverão ser entregues no prazo de 15 dias pelo vencedor, as amostras personalizadas e laudos de ensaio realizados por laboratório acreditado pelo inmetro, que comprovem o cumprimento das especificações.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A previsão orçamentária é de R$ ****,60 cento e cinquenta e um mil trinta e seis reais e sessenta centavos.

O edital prevê que o prazo para a entrega dos materiais será de, no máximo, 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido de empenho emitido pelo setor de compras da prefeitura municipal de óleo.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias úteis após a entrega da nota fiscal.

O edital diz que a contratada garantirá todos os materiais fornecidos de acordo com a legislação vigente, ficando resguardada a garantia do fabricante.

O edital estabelece que a seleção do fornecedor será realizada com base no critério de menor preço por item.

O edital informa que a habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos no anexo iii deste edital por meio da plataforma eletrônica da bll, em formato digital.

O edital informa que o descumprimento do contrato ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no decreto municipal ****.

O edital diz que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o valor estimado foi obtido através de pesquisa de preços de mercado, com a utilização de cotação com fornecedores e também contratações similares feitas pela administração pública, em consonância com o que dispõe o artigo 23 da lei **** orçado R$ ****,02.