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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para a consolidação da política de proteção do patrimonio cultural de piranguinho. Para atender a secretaria municipal de educação, turismo, cultura, esporte e juventude
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Serviços de consultoria em icms patrimônio cultural
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos e de apoio administrativo voltados à gestão, operacionalização e maximização da pontuação do município no programa icms patrimônio cultural ( ppc) do instituto estadual de patrimônio histórico e artístico de minas gerais ( iepha/mg).
Abertura de Propostas:
O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, objetivando a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de ICMS referente ao Património Cultural Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS - Orientação ao Executivo Municipal em sua inserção na Lei 18. 030/2009 ( Lei Robin Hood), fazendo jus às atribuições do Município critério ICMS Patrimônio Cultural; - Auxilio no gerenciamento das atividades relacionadas à Politica Cultural Local ( PCL), com orientação e acompanhamento das reuniões do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural; - Acompanhamento permanente ao setor de Patrimônio Cultural do Município, auxiliando nas atividades relativas à proteção do Patrimônio Cultural; - Orientação na elaboração e execução das atividades referentes a Educação Patrimonial e nos relatórios destas atividades; - Elaboração dos laudos de estado de conservação dos bens tombados pelo Município; - Elaboração de inventários de bens culturais, conforme cronograma apresentado no plano de inventário, encaminhado ao IEPHA MG - Representar o Município junto ao IEPHA.
O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, objetivando a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de ICMS referente ao Património Cultural Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Abertura de Propostas:
Lote 1: O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, objetivando a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de ICMS referente ao Património Cultural Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria visando o planejamento, análise, organização, elaboração de documentos e acompanhamento na captação dos ICMS Patrimônio Cultural, Esportivo e Turismo, objetivando o enquadramento do Município nos critérios da Lei Estadual n 18. 030/2009 ( Lei Robin Hood), nos termos da Lei n 14. 133/2021.
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