O edital trata do registro de preços para aquisição de camisas de uniforme para servidores da Secretaria Municipal de Educação. A abertura da sessão pública será em 25 de fevereiro de 2026, às 7h30min. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega é de 20 dias úteis após a emissão da SF. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que a empresa terá 20 dias úteis para efetuar a entrega dos uniformes após a emissão da SF.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias, após o recebimento da nota fiscal, contados da data de entrega e aceite.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que quando para a contratação do serviço a avaliação prévia do local de execução seja imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 00.
