Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de 20 unidades habitacionais em São Francisco do Piauí/PI, vinculada a convênio com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Valor estimado: R$ ****,37. Abertura da sessão pública em 17 de junho de 2026. Critério de julgamento: Menor Preço. Exigência de visita técnica. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Benefícios para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP) com itens de até R$ ****,00 para participação exclusiva.
O edital não especifica um prazo de entrega para as unidades habitacionais, mas menciona que o prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que o pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
É exigida garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no montante de 1,0 um por cento do valor estimado da contratação. Não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado é o menor preço.
A habilitação será comprovada por meio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
A exigência de visita técnica é sim, sendo considerada imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.
O edital informa que apresentação de amostras não, indicando que não há exigência de amostras.
O prazo para impugnar o ato convocatório é até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
Riscos de desqualificação incluem deixar de entregar a documentação exigida, ão manter a proposta, ão celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa e fraudar a licitação.
O valor total estimado é de R$ ****,37 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos).