Licitações para Caps

Lote 13: AMOXICILINA, 500MG - CÁPSULA CÓDIGO BR ****
Lote 16: AMPICILINA, 500 MG - CÁPSULA CÓDIGO BR ****
Lote 39: CETOPROFENO, DOSAGEM: 50 MG - CAPSULA CÓDIGO BR ****
Lote 76: DULOXETINA, 30 MG, MICROGRANULOS LIBERAÇÃO LENTA - CAPSULA CÓDIGO BR ****
Lote 93: FLUOXETINA, 20 MG - CÁPSULA CÓDIGO BR ****
Lote 123: NITROFURANTOÍNA, 100 MG - CÁPSULA CÓDIGO BR ****
Lote 132: PARACETAMOL, ASSOCIADO À CLORFENIRAMINA E FENILEFRINA, 400 MG + 4 MG + PARACETAMOL, ASSOCIADO À CLORFENIRAMINA E FENILEFRINA, 400 MG + 4 MG + 4 MG - CÁPSULA CÓDIGO BR ****
Lote 140: PROGESTERONA, 200 MG - CAPSULA CÓDIGO BR ****
Lote 163: TRAMADOL CLORIDRATO, 50MG - CAPSULA CÓDIGO BR ****
Lote 165: VENLAFAXINA, CLORIDRATO, 75 MG - CAPSULA CÓDIGO BR ****

Lote 181: ITRACONAZOL 100MG- EMBALAGEM COM BLISTER DE 4 CÁPSULAS
Lote 231: OMEPRAZOL 20 MG - EMBALAGEM COM 28, 56 CÁPSULAS OU HOSPITALAR
Lote 278: TANSULOSINA 0, 4 MG - EMBALAGEM COM 30 CÁPSULAS

Edital de pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos essenciais para o município de Paraty, com prazo de recebimento de propostas de 17/06/2025 a 30/06/2025 às 17h e início da sessão de disputa de preços a partir das 9h30m do dia 01/07/2025. O processo administrativo n 1578/2024. A licitação será realizada por meio do sistema de contabilidade pública integrado - Fiorilli. Exigências de habilitação, regularidade fiscal e trabalhista, garantia de proposta (1% do valor total estimado), cópia do certificado de registro dos produtos pela ANVISA, prazo de validade da proposta de 60 dias, critérios de julgamento (menor preço por item), e possibilidade de prorrogação da sessão de lances. Local de entrega: Centro de Abastecimento Farmacêutico (Cafar) na Rua Manoel Ferreira dos Santos Pádua, s/n - Parque Imperial - Paraty/RJ. Prazo de entrega: 7 dias úteis após a ordem de fornecimento. Critérios de desempate e penalidades por inadimplência também são detalhados no edital.

Lote 1: BOLA - DE VÔLEI DE QUADRA 8. 0 PENALTY, 1? LINHA, TAMANHO CIRCUNFERÊNCIA 65 - 67 CM, PESO 260 - 280 G, 18 GOMOS, COMPOSIÇÃO DO MATERIAL LAMINADO MICROFIBRA, CONSTRUÇÃO TERMOTEC, CAMARA 6D, SISTEMA DE FORRO DE FORRO TERMOFIXO, CAMADA INTERNA NEOTEC, PROCESSO EXTRA DUPLA COLAGEM, MIOLO CAPSULA ASSIS APROVADA PELA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE VOLEIBOL ( FIVB). MARCA EXIGIDA: PENALTY.
Lote 2: BOLA FUTEBOL DE CAMPO PESO 410- 450G, 6 GOMOS, CIRCUNFERÊNCIA 68- 70CM, PU, CONSTRUÇÃO ULTRA FUSION, CÂMARA 6D, FORRO TERMOFIXO, DUPLA COLAGEM, MIOLO CÁPSULA SIS
Lote 3: BOLA FUTSAL ( ****) EM LAMINADO PU, 11 GOMOS, CAMADA INTERNA NEOTEC, MIOLO CAPSULA SIS, TECNOLOGIA DE CONSTRUÇÃO TERMOTEC, PESO 410- 430G, CIRCUNFERENCIA 62, 5- 63, 5CM, COMPOSTA POR 6 DISCOS POSICIONADOS SIMETRICAMENTE POSSUINDO ESTRUTURA DE ANÉIS QUE DEIXAM A BOLA MAIS ESFÉRICA. CONSTRUIDA A BASE DE BORRACHA BUTILICA COM SISTEMA DE BALANCEAMENTO COM OTIMA RESISTENCIA A RETENÇÃO DE AR. MARCA EXIGIDA: PENALTY.
Lote 4: BOLA FUTSAL ( MAX200) EM LAMINADO PU, 8 GOMOS, CAMADA INTERNA NEOGEL, MIOLO CAPSULA SIS, TECNOLOGIA DE CONSTRUÇÃO TERMOTEC, PESO 350- 380G, CIRCUNFERENCIA 55- 58CM, COMPOSTA POR 6 DISCOS POSICIONADOS SIMETRICAMENTE POSSUINDO ESTRUTURA DE ANÉIS QUE DEIXAM A BOLA MAIS ESFÉRICA. CONSTRUIDA A BASE DE BORRACHA BUTILICA COM SISTEMA DE BALANCEAMENTO COM OTIMA RESISTENCIA A RETENÇÃO DE AR. MARCA EXIGIDA: PENALTY.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal), etapas do processo (recebimento, abertura e julgamento das propostas, início da sessão de disputa), custo da disputa (R$ ****,10), datas limite para esclarecimento e impugnação, participação exclusiva de ME/EPP, prazo de início dos serviços (10 dias úteis após a ordem de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), documentos exigidos para habilitação (habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica), itens específicos de materiais esportivos, condições de entrega (local indicado pela secretaria, horário comercial), garantia dos produtos (mínimo de 12 meses), obrigações do contratado (responsabilidade por vícios e danos, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo, atendimento às determinações do fiscal, entrega dos produtos com nota fiscal, atendimento às ordens de fornecimento, custos de reposição de produtos defeituosos, qualidade e resistência do produto, reparação de vícios, responsabilidade por danos à administração ou terceiros, entrega de documentos de regularidade fiscal, cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e demais previstas em legislação específica, manutenção das condições de habilitação, sigilo sobre informações, cumprimento das normas de segurança do contratante, comunicação prévia de motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo, abstenção de veicular publicidade sem autorização), obrigações da contratante (acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações do contratado, pagamento no prazo, forma e condições estabelecidas, prestação de informações e esclarecimentos, comunicação de irregularidades, aplicação de sanções administrativas, notificação do órgão de representação judicial), critérios de medição e pagamento (recebimento provisório e definitivo, liquidação, prazo de pagamento, forma de pagamento, retenção tributária), exigências de habilitação (documentos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica), estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, contratações correlatas/independentes, demonstração dos resultados pretendidos, providências prévias ao contrato, impactos ambientais, viabilidade da contratação, parcelamento da contratação, requisitos da contratação (obrigações do contratado e da contratante), modelos de execução e gestão contratuais, subcontratação, garantia de execução, infrações e sanções administrativas, extinção contratual, dotação orçamentária, casos omissos, alterações contratuais, publicação, foro.

Edital de pregão eletrônico n 358/2025 para contratação de profissionais para o CAPS de Pinheiro Machado. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação), custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços (a partir do recebimento da ordem de início), prazo de entrega total dos serviços (conforme anexo I), vedações de participação (conforme o edital), planilha demonstrativa de custos individualizada por cargo, obrigações da contratada (cumprimento de todas as obrigações, comunicação de motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo, atendimento às determinações regulares, reparação de vícios, cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e demais previstas em legislação específica, comunicação de ocorrências anormais ou acidentes, paralisação de atividades que não estejam sendo executadas de acordo com a boa técnica, manutenção das condições de habilitação, sigilo sobre informações obtidas, ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos da proposta, cumprimento das normas de segurança do contratante, alocação de empregados, orientação e treinamento de empregados sobre os deveres previstos na lei n ****, de 14 de agosto de 2018, condução dos trabalhos com estrita observância às normas da legislação pertinente, cumprimento das determinações dos poderes públicos, manutenção do local de execução do objeto em boas condições de segurança, higiene e disciplina, submissão de mudanças nos métodos executivos ao contratante para análise e aprovação, não permitir a utilização de trabalho do menor de 16 anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de 14 anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre). Obrigações da contratante (exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo contratado, receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, notificar o contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, efetuar o pagamento ao contratado, aplicar as sanções previstas na lei e neste contrato, emitir decisão sobre solicitações e reclamações, responder pedidos de reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, notificar os emitentes das garantias quanto ao início de processo administrativo, não responder por quaisquer compromissos assumidos pelo contratado com terceiros, nem por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do contratado). Prazo de vigência do contrato (12 meses), prorrogável. Condições de recebimento/execução do objeto (prazo de entrega, prorrogação, irregularidades). Obrigações da contratante e da contratada (conforme termo de referência). Sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade). Condições de pagamento (prazo, forma, retenção de impostos, atualização monetária). Dotação orçamentária (detalhamento). Cronograma de desembolso (conforme relatórios dos serviços prestados). Prazo de vigência da contratação (12 meses). Regras de reajuste de preços (fixos por um ano, reajustados posteriormente com base no INPC). Classificação dos serviços comuns (conforme inciso XIII do art. 6 da lei n 14. 133/2021). Anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, declarações, minuta de contrato). Resultado e demais atos do certame serão divulgados no portal nacional de contratações públicas (PNCP), licitacon e no portal de transparência do município.

Lote 1: Bola de Futsal em PU PRÓ com 11 gomos ( TERMOTEC) - Tecnologia de termo fusão que garante 0% de absorção de água, mantendo as propriedades de peso e velocidade da bola. Maior durabilidade e alta performance, com ( DUPLA COLAGEM) - Dupla camada de colagem, reforçando ainda mais a junção dos gomos, camada de amortecimento ( NEOTEC) - Composto de amortecimento interno exclusivo Penalty, com 4. 5mm de espessura que proporciona maior conforto nos chutes e diminuí o impacto nos cabeceios e domínios, sem perder a velocidade da bola, câmara ( 6D) - Sistema inovador de balanceamento, composto por 6 discos posicionados simetricamente, proporcionando equilíbrio total para a bola. Construída a base de borracha butílica e estrutura de anéis, que a deixam muito mais esférica, miolo ( CÁPSULA SIS) - Bico alongado que envolve a agulha e protege a câmara de ar. Removível e lubrificado, com peso entre 410- 430 e circunferência entre 62, 5- 63, 5. Produzida no Brasil. Aprovada pela FIFA
Lote 2: Bola de Futsal em PU com 8 gomos ( TERMOTEC) - Tecnologia de termo fusão que garante 0% de absorção de água, mantendo as propriedades de peso e velocidade da bola. Maior durabilidade e alta performance, com ( DUPLA COLAGEM) - Dupla camada de colagem, reforçando ainda mais a junção dos gomos, camada de amortecimento ( NEOGEL) - Composto de amortecimento interno com 4. 5mm de espessura que proporciona maior conforto nos chutes e diminuí o impacto nos cabeceios e domínios, sem perder a velocidade da bola, câmara ( 6D) - Sistema inovador de balanceamento, composto por 6 discos posicionados simetricamente, proporcionando equilíbrio total para a bola. Construída a base de borracha butílica e estrutura de anéis, que a deixam muito mais esférica, miolo ( CÁPSULA SIS) - Bico alongado que envolve a agulha e protege a câmara de ar. Removível e lubrificado, com peso entre 350- 380 e circunferência entre 55- 59. Produzida no Brasil.
Lote 5: Bola de Vôlei de quadra em microfibra com 16 gomos matrizada, com câmara ( 6D) - Sistema inovador de balanceamento, composto por 6 discos posicionados simetricamente, proporcionando equilíbrio total para a bola. Construída a base de borracha butílica e estrutura de anéis, que a deixam muito mais esférica, miolo ( CÁPSULA SIS) - Bico alongado que envolve a agulha e protege a câmara de ar. Removível e lubrificado, com peso entre 260- 280 e circunferência entre 65- 67. Produzida no Brasil. Aprovada pela FIVB e ser a bola oficial de 6 campeonato estaduais de 2019.
Lote 7: Bola de basquetebol, peso 600- 650gr, circunferência 75- 78cm, feita em borracha, construção vulcanizada, câmara 6D, forro termofixo, miolo cápsula SIS, 0% de absorção de água.

Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, lances, negociação, habilitação, adjudicação e homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de pagamento, obrigações ao fornecedor (incluindo entrega, qualidade, garantia, substituição de produtos com defeito), penalidades por descumprimento, recurso contra o julgamento das propostas, reabertura da sessão pública, formação do cadastro de reserva, reajustamento de preços, recebimento e fiscalização do objeto, e-mail e site para esclarecimentos adicionais.