Pregão eletrônico para registro de preços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas pesadas da frota municipal, com fornecimento de peças e lubrificantes. Critério de julgamento: maior desconto sobre a tabela TRAZ VALOR. Sessão em 15/10/2026 às 09h. Participação exclusiva para ME/EPP. Proposta e habilitação devem ser enviadas até a abertura da sessão. Execução no pátio municipal, com remoção para oficina em casos graves. Prazo de atendimento: 24h para veículos no pátio e 2h para veículos com defeito fora do pátio. Pagamento em até 30 dias após aceite da nota fiscal. Garantia conforme CDC. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
Os prazos máximos para atendimento são: 24 horas, quando os veículos se encontrarem em funcionamento e/ou nas dependências do pátio municipal ou 02 horas, quando o veículo apresentar defeito que impeça de funcionar, encontrando se fora das dependências do pátio municipal.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o aceite da nota fiscal eletrônica e atesto da execução dos serviços.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor: o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o maior desconto, conforme o edital: critério de julgamento: maior desconto.
Os documentos de habilitação devem ser anexados junto com a proposta até a abertura da sessão, conforme o edital: os documentos de habilitação descritos no item 8 do termo de referência devem ser anexados juntamente com a proposta, até o prazo de abertura da sessão.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total da contratação r$ ****, 00 duzentos e vinte e um mil reais.