A licitação é um registro de preços para aquisição de materiais e insumos para laboratório municipal e armadilhas ovitrampas. A participação é exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP). O critério de julgamento é menor preço. A sessão pública será em 08/09/2026. A entrega deve ser feita na Secretaria Municipal de Saúde, em Praia Índios, 447, em até 10 dias úteis. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias.
O fornecedor deverá entregar os produtos no endereço da secretaria municipal de saúde, em Praia Índios, 447, em prazo não superior a 10 dias úteis.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido no art. 26, incisos i e ii da lei federal no ****, de 11 de setembro de **** ou conforme ofertado pelo fabricante.
O critério de julgamento adotado neste edital é menor preço.
A documentação exigida para fins de habilitação pode ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da contratação é de ****,55.
