O edital trata do registro de preços para locação de máquinas e veículos pesados com condutores para diversas secretarias do município. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A sessão pública ocorrerá em 02 de março de 2026. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 25 de fevereiro de 2026. O prazo de vigência da contratação é de até 12 meses, prorrogável por mais 12 meses. O local de entrega é o território municipal. O edital está disponível em https:diario. encruzilhada. ba. gov. brhomepage e a disputa ocorrerá em bll. org. br. O critério de julgamento é menor preço por lote. A administração poderá solicitar carta de solidariedade emitida pelo fabricante, que assegure a execução do contrato, no caso de licitante revendedor ou distribuidor.
O edital prevê que as máquinas e veículos pesados deverão ser disponibilizados no prazo máximo de 02 dois dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou ordem de serviço emitida pela administração municipal, observadas as especificações técnicas, quantidades e demais condições estabelecidas no termo de referência.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
O edital informa que não será exigida garantia da proposta, nos termos do art. 58 da lei federal n ****.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei federal ****, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital informa que não será exigida a apresentação de amostras, considerando a natureza do objeto, consistente na locação de equipamentos e prestação de serviços.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****, 62 dezesseis milhões novecentos e cinquenta e sete mil cento e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos.