O edital trata de credenciamento para serviços de transporte com caminhão caçamba em regime de diária. A participação é aberta a pessoas jurídicas e físicas. A data limite para credenciamento é 19/12/2025. O valor total estimado é de R$ ****,00. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. O prazo de vigência do credenciamento é de 12 meses.
O edital prevê que a entrega do objeto da licitação deverá ser efetuada pela empresa fornecedora no prazo máximo de 1 dia após a solicitação formal.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados na forma de crédito em conta corrente da contratada, no prazo máximo de 30 trinta dias.
O edital não exige prestação de garantia contratual.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade credenciamento, com entrega de documentação presencial e credenciamento em ordem de protocolo, com adoção do critério de julgamento paralela e não excludente.
O edital exige documentos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital prevê multa de 20% sobre o valor total do contrato em caso de recusa injustificada em assinar o contrato.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão.
O valor total disponível para realização da aquisição será de R$ ****,00.
