Licitações de Manutencao Iluminacao Publica Municipal

O evento ocorrerá de 27 a 31 de maio de 2026. A estrutura deverá ser montada conforme cronograma e ordens de serviço expedidas pela contratante.

O pagamento à prefeitura municipal de Caicó será de R$ ****,00, com um cronograma de 40% na primeira etapa, 40% na segunda e 20% na terceira, conforme detalhado no edital.

É exigida garantia de participação de 1% do valor estimado e garantia de execução de 5% do valor total do contrato, podendo ser prestada por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o de maior preço oferecido para a realização do evento.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, incluindo comprovação de capacidade técnica com engenheiros e certidões de acervo técnico.

O licitante inadimplente estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há previsão de visita técnica obrigatória.

Não há necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação do edital é até 08h00 do dia 22 de maio de 2026.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com os requisitos, vícios insanáveis, falta de especificações técnicas, apresentação de documentação falsa ou inexequibilidade da proposta.

O valor mínimo estimado para ser pago à Prefeitura Municipal de Caicó é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer em até 90 dias corridos, em remessa única, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária.

O edital informa que Não será exigida garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na Lei n 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnação ao edital e pedidos de esclarecimentos serão apresentados por meio do sistema eletrônico, no prazo e forma previstos no portal/plataforma e na Lei n 14. 133/2021.

Será desclassificada a proposta que não atender às especificações do TR, apresentar preço manifestamente inexequível, ou contiver vícios insanáveis ou condições não previstas no edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,67.

O prazo máximo para entrega do equipamento será de até 30 trinta dias corridos após a emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do equipamento e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

O fornecedor deverá garantir o equipamento contra defeitos de fabricação, materiais e montagem pelo período mínimo de 12 meses ou **** horas de uso, o que ocorrer primeiro.

O julgamento será pelo menor preço global, observadas as especificações técnicas mínimas exigidas neste termo de referência.

O valor estimado total, baseado em pesquisa de preços de mercado, é de R ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para os materiais, mas o contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual, com prazo de 12 meses a partir da assinatura.

O pagamento será realizado através de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após o ateste da execução do objeto.

O edital não prevê a exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço unitário.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos necessários incluem habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.