Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para fornecimento de materiais elétricos para reposição na iluminação pública. Exclusivo para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI) com contratação regional. A data limite para envio de propostas e a sessão de disputa de lances é 15/04/2026. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 42 ****, WhatsApp 42 **** ou e-mail ***@***. *. * e-mail para informações adicionais é ***@***. *. * prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura dos envelopes. O valor estimado total é de R$ ****,80. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite dos produtos. A vigência do contrato será de 12 meses.
O prazo de entrega dos produtos deverá ocorrer em até 15 dias após a assinatura do termo contratual e solicitação formal da secretaria, no município de Espigão Alto do Iguaçu, na Avenida Brasília, n 551, centro, no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. A entrega dos produtos deverá ocorrer em até 15 quinze dias após a assinatura do termo contratual e solicitação formal da secretaria, no município de espigão alto do iguaçu a avenida brasília, n551, centro, no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00, sendo a retirada de forma parcelada e conforme a efetiva necessidade.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, a serem efetuados diretamente em conta bancária em nome da contratada, mediante a emissão e apresentação correta da nota fiscal, bem como da comprovação de que a empresa está regular perante o FGTS e INSS. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, a serem efetuados diretamente em conta bancária em nome da contratada, mediante a emissão e apresentação correta da nota fiscal em nome da prefeitura municipal de espigão alto do iguaçu, cnpjmf n ****, bem como da comprovação de que a empresa está regular perante o fgts e inss, apresentando as respectivas certidões de regularidade junto com a referida nota fiscal, desde que atendidas todas as exigências do edital e do respectivo instrumento contratual.
O edital prevê garantia total de 2 anos para o relé foto controlador eletrônico. com garantia total de 2 anos.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. Para julgamento será adotado o critério de menor preço por itemlote, observadas às condições definidas neste edital, sendo de inteira responsabilidade do licitante a inclusão da proposta, bem como, seus valores.
A habilitação do licitante detentor da melhor oferta exigirá documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Para a habilitação do licitante detentor da melhor oferta, será exigida a documentação relativa: 9. 2. 1. habilitação jurídica 9. 2. 2. regularidade fiscal social e trabalhista 9. 2. 3. qualificação econômicofinanceira
Em caso de inadimplemento, serão aplicadas penalidades como advertência, multa de 0,3% ao dia de atraso, multa indenizatória de 10% em caso de inexecução total, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração municipal por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 5 anos. pela inexecução total ou parcial do contrato ou pelo retardamento na sua execução, bem como execução fora das condições e especificações definidas neste instrumento, garantido a prévia defesa, a contratada sujeitarseá, as seguintes penalidades enunciadas no art. 156 da lei ****, semprejuízo da extinção contratual em sendo o caso conforme art. 137 da lei federal n ****: a advertência b multa de 0, 3 zero vírgula três décimos por cento por dia de atraso, no descumprimento das obrigações assumidas, sobre o valor do inadimplemento, até o 30 trigésimo dia, sem prejuízo das demais penalidades c multa indenizatória de 10 dez por cento sobre o valor da contratação, incidente no caso de inexecução total d no descumprimento parcial das obrigações, o valor da multa será calculado de forma proporcional ao inadimplemento e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração municipal, pelo prazo de até 03 três anos f declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, de no mínimo 3 três e no máximo de 5 cinco anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, garantindo o direito prévio da citação e da ampla defesa.
O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura dos envelopes. Decairá do direito de pedir esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura dos envelopes, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciarem o mesmo.
O valor total global estimado para esta aquisição é de R$ ****,80. Valor total global dos items em r: ****,80 quarenta e quatro mil, cento e trinta e três reais e oitenta centavos.
