O edital trata da aquisição de material de consumo, especificamente cobertura de alginato de cálcio. A participação é aberta, com exceção de itens específicos para micro e pequenas empresas. A abertura da sessão pública ocorrerá em 24/03/2026. Os interessados devem estar cadastrados no Sicaf. A proposta deve incluir todos os custos. A validade da proposta é de 60 dias. Amostras serão exigidas do primeiro classificado. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos após a emissão da nota de empenho. A garantia é de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. O edital também aborda sanções administrativas e recursos.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias corridos, contados do a data de emissão da nota de empenho, em remessa única.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de realização do procedimento de avaliação divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.
