BRASIL | SP | MOGI DAS CRUZES Cidade Média
Secretaria De Estado Da Saude - Esp-Cto.especializ. Reabilit Dr. Apc-M.cruze (Uasg: 90175)
Aquisição de material de Consumo Óleo Diesel
Aquisição de material de consumo - Óleo Diesel Óleo Diesel ( uso rodoviário, conforme legislações vigentes da ANP)
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O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados da data de emissão da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias corridos, contados do a data de emissão da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresenta��o da nota fiscal ou documento de cobran�a equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquida��o da despesa
Não haverá exigência da garantia de contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021
O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o
Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital. A habilitação será verificada por meio do SICAF. os documentos que ser�o exigidos para fins de habilita��o est�o especificados anexo i deste edital
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, ap�s regular processoadministrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintessan�es
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou opedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições do edital e seus anexos pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto na subdivis�o anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.
Data do Pregão:
Lote 1: Óleo Diesel