O edital visa a contratação de empresas para fornecer tubos de PVC para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. A licitação será na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura das propostas é em 17/11/2025 e a sessão de disputa em 01/12/2025. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. A participação é aberta a empresas com atividade compatível com o objeto, com itens exclusivos para ME, EPP, MEI e cooperativas. O pagamento será efetuado em até 25 dias após a liquidação da despesa. Os preços são fixos por um ano. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de entrega dos bens é de até 15 quinze dias, a contar a partir da data de assinatura do contrato ou de outro documento equivalente.
O pagamento deverá ser efetuado, em até 25 vinte e cinco dias após a liquidação da despesa, que deverá ocorrer no prazo de 05 cinco dias, pela secretaria municipal de planejamento, gestão e finanças sefaz, após o efetivo fornecimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada por servidor previamente designado, no valor correspondente ao quantitativo comprovadamente fornecido.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço representado pelo menor valor unitário.
Os documentos de habilitação constantes na consulta ao sicaf poderão ser apresentados de maneira individual e avulsa, no sistema, para comprovar a regularidade e habilitação, nos termos das exigências dos artigos 62 a 70 da lei ****.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor global para o fornecimento, objeto deste instrumento é de r .