O edital visa o registro de preços para fornecimento de tubos e conexões de PVC. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A apresentação de propostas pode ser feita até 02/04/2026 às 09h00, com abertura da licitação em 02/04/2026 às 09h05. Haverá cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP). O valor estimado da contratação é de R$ ****,40. A plataforma para a disputa é a Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, incluindo multa e impedimento de licitar. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a empresa, após recebimento do pedido de entrega do material, deverá providenciá-lo dentro de 30 dias úteis. O prazo da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em 28 dias após a entrega, diretamente na conta bancária indicada pelo fornecedor. O pagamento será realizado mediante ordem bancária.
O edital prevê que será exigida garantia dos materiais que apresentarem problemas/defeitos, com prazo de 5 dias para análise e reposição.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação estão previstos no Anexo I deste edital.
O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital exige a apresentação de catálogo técnico dos itens pela empresa vencedora do certame, dentro de 2 dias úteis.
O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,40.