AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES, MARMITEX E BEBIDAS A SEREM SERVIDAS NA CIDADE DE ICARAÍMA, POR EMPRESAS SEDIADAS LOCALMENTE NO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM TRÂNSITO OU EM DESLOCAMENTO A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO, TUDO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (exclusividade para ME, EPP e MEI no lote 02, ampla concorrência no lote 01), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura e julgamento das propostas, início da disputa de preços), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, quantidades estimativas, preços máximos por produto, entrega no local indicado na ordem de fornecimento, acompanhada de cópia da nota de empenho, ordem de fornecimento e declaração de responsabilidade, entrega conforme solicitação da secretaria ou departamento solicitante, custo da disputa, critérios de julgamento (menor preço por lote), modo de disputa (aberto), modelo de proposta comercial, modelo de declaração unificada, minuta termo de contrato, informações administrativas pelo telefone (44) ****, prazos de validade de documentos, credenciamento na bolsa de licitações e leilões (Bll), obrigações do licitante, condições para participação, impedimentos de participação, infrações administrativas e sanções, recurso, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada da ordem de serviços, relatório de serviços devidamente prestados no período (quando for o caso), e devidamente acompanhada com o atestado de recebimento emitido pelo fiscal designado pelo município, dotação orçamentária, reajuste de preços, condições para assinatura do contrato, revogação e anulação, fraude e corrupção, dados cadastrais para assinatura de contrato, minuta termo de contrato, obrigações e responsabilidades, fiscalização do contrato, gestor do contrato, requisitos da contratação, justificativa para o parcelamento, necessidade de reserva de cota, declaração de que o objeto demandado não se enquadra como artigo de luxo, modelo de execução do objeto, forma e critérios de seleção do fornecedor, documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, qualificação técnica, gestão e fiscalização do contrato, obrigações e responsabilidades, modelos de execução e gestão contratuais, subcontratação, preço e forma de pagamento, reajuste, dotações orçamentárias, obrigações e responsabilidades, gestor e fiscalização, infrações e sanções administrativas, extinção contratual, garantia dos materiais e/ou serviços, legislação aplicável, revogação e anulação, fraude e corrupção, obrigações pertinentes à lgpd, disposições gerais, anexos.