Contratação direta por dispensa de licitação para fornecimento de mobiliário escolar, acessível e equipamento de informática para a APAE de Icarama. Recursos de emenda parlamentar. Propostas e documentos devem ser enviados por e-mail até 30/07/2026. Abertura e julgamento em 31/07/2026. Pagamento em até 30 dias após certificação da nota fiscal. Prazo de entrega de 15 dias úteis. Garantia mínima de 12 meses.
A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da nota de autorização de despesa, nota de empenho ou instrumento equivalente. a entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da nota de autorização de despesa
O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato. o pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de 30 trinta dias
Os produtos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, contada do recebimento definitivo. os produtos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, contada do recebimento definitivo
O critério de julgamento será o de menor preço por item. a seleção observará o critério de julgamento de menor preço por item
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e outros documentos exigidos no termo de referência. a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos
O descumprimento das obrigações assumidas pela contratada sujeitará às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021. o descumprimento das obrigações assumidas pela contratada sujeitólaà às sanções administrativas previstos nos arts. 155 a 163 da lei federal no ****
A administração poderá solicitar a apresentação de 01 uma amostra do produto ofertado, no prazo máximo de 02 dois dias úteis, caso as informações técnicas não sejam suficientes. a administração poderá solicitar a apresentação de 01 uma amostra do produto ofertado, no prazo máximo de 02 dois dias úteis
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 7. 1. contiver vícios insanáveis
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