O edital trata da contratação de empresa para show pirotécnico para a virada de ano 2025/2026. A participação é permitida para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. As propostas devem ser enviadas até 10/12/2025 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega. A validade da proposta é de 60 dias.
A execução deverá ocorrer em até 02 dois dias, a contar da solicitação do órgão competente, por conta e risco da empresa vencedora do certame licitatório, mediante requisição formalizada pelo município, correndo por conta da licitante vencedora contratada as despesas de seguros, transportes, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do objeto da licitação.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após entrega, com a apresentação da nota fiscal/fatura na prefeitura municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item.
Os documentos exigidos estão dispostos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O cancelamento unilateral, com fundamento no inciso i do art. 138 e art. 139 da lei n. 14. 133/2021, sujeitará a detentora da ata à multa rescisória de até 10 dez por cento sobre o valor atualizado do item acerca do qual foi verificado o descumprimento por parte da detentora da ata, independentemente de outras penalidades.
As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma comprasbr, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (vinte e nove mil, setecentos e sessenta reais), conforme custos unitários apostos na tabela acima.