Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em desinsetização e desratização nas unidades do SAMAE de Japurá-PR. Propostas e habilitação devem ser enviadas por e-mail até 03/11/2026 às 13:59. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,00. Execução em até 20 dias. Garantia de 3 meses. Não haverá exigência de garantia contratual. Não é admitida subcontratação. Prazo de validade da proposta: 60 dias.
A execução deverá ocorrer em até 20 dias, a contar da solicitação do órgão competente, conforme o texto: a execução deverá ocorrer em até 20 vinte dias, a contar da solicitação do órgão competente.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o texto: o critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será por menor global por dispensa de licitação.
A documentação a ser exigida para habilitação está relacionada no anexo I - termo de referência, conforme o texto: a documentação a ser exigida para habilitação está relacionada no anexo i termo de referência.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias, e compensatória de até 10% sobre o valor total do contrato, conforme o texto: multa: 1 moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias 2 compensatória de até 10 dez por cento sobre o valor total do contrato.
Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado podem ser consideradas inexequíveis, conforme o texto: valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado na fase de estudos, questionará a proponente considerando indicio de proposta inexequAvel.
O valor global máximo estimado para contratação é de R$ ****,00, conforme o texto: o valor global máximo estimado para contratação será de r ****,00 cinco mil e quarenta reais.
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