Brasil | MT | JUÍNA:MUNICIPIO DE JUINA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER, CONFORME PROJETO BASE, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO- FINANCEIRO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NOVO PAC DO GOVERNO FEDERAL - PROPOSTA SISMOB N . 14003. 7860001/24- 001, NO MUNICIPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentos de habilitação exigidos (com links para download de certidões), tratamento favorecido para ME/EPP, regime de tributação pelo simples nacional, modelo de execução do objeto, condições de execução, local da prestação dos serviços, materiais a serem disponibilizados, prazo de garantia contratual dos serviços, procedimentos de transição e finalização do contrato, modelo de gestão do contrato, fiscalização, critérios de medição e pagamento, prazo de pagamento, forma de pagamento, exigências de habilitação, critérios de aceitabilidade de preços, regime de execução, estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, anexos (termo de referência, planilha orçamentária, modelo de proposta de preços, modelo de procuração, modelo de declaração de enquadramento como ME e EPP, declaração de qualidade ambiental e sustentabilidade socioambiental, modelo de atestado de vistoria técnica, modelo de declaração de dispensa de vistoria técnica, modelo de declarações, dados para cadastro no departamento de licitação, minuta de contrato administrativo).