Licitação para contratação de empresa especializada em construção civil para reforma e adequação da Praça Aparecido Alves de Oliveira (Cido da Lanchonete) em Indiaporã/SP. O objeto inclui fornecimento de materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos. A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 30 de junho de 2026, às 09h30min. A plataforma para participação é www. ***. *. * de pequeno porte e microempresas terão tratamento diferenciado. O valor estimado da contratação é de R$ ****,12.
Após a assinatura do contrato, o contratado deverá apresentar a garantia contratual no prazo de 10 dez dias úteis, independentemente de solicitação. após a assinatura do contrato, o contratado deverá apresentar a garantia contratual no prazo de 10 dez dias úteis, independentemente de solicitação.
O critério de julgamento é menor preço global. critério de julgamento: menor preço global
A habilitação dos licitantes será verificada mediante a apresentação dos documentos exigidos neste edital e ao termo de referência, conforme relacionados, os quais são necessários e suficientes para comprovar a capacidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômica-financeira e técnica. a habilitação dos licitantes será verificada mediante a apresentação dos documentos exigidos neste edital, e ao termo de referência, conforme relacionados, os quais são necessários e suficientes para comprovar a capacidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômicofinanceira e técnica
Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, recusar-se a assinar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,12. valor total da contratação r ****, 12 duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e doze centavos
