O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de materiais para construção de piso em área externa da EMEB Seomar Mainardi. As propostas podem ser enviadas até 14/04/2026 às 09h50min, com abertura da sessão às 10h. O licitante vencedor terá 4 horas para enviar documentos de habilitação após a solicitação do pregoeiro. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 15 dias da entrega dos produtos. O local de entrega é na EMEB Seomar Mainardi, Rua Padre Landel de Moura, 20, Bairro Rio Branco, Sobradinho RS, CEP: ****, no horário comercial. O contrato terá vigência de 120 dias. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os materiais deverão ser entregues, conforme necessidade da secretaria, com prazo de entrega não superior a 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho, no seguinte endereço: EMEB Seomar Mainardi, Rua Padre Landel de Moura, 20, Bairro Rio Branco, Sobradinho RS, CEP: ****.
O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 15 dias da entrega dos produtos.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei federal ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O tipo de julgamento é menor preço por item.
Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, em até 4 quatro horas, após a solicitação do pregoeiro: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.
As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por no mínimo 3 e máximo de 6 anos.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,43.