Registro de preços para serviços funerários completos, incluindo urnas, preparo, tanatopraxia e traslado. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 1º de julho de 2026, às 13:00h (horário de Brasília). O critério de julgamento será o menor preço por lote único. O valor global estimado é de R$ ****,75. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas no SICAF e na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances.
O prazo de entrega/prestação de serviço será de xx dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou da nota de empenho, em remessa total ou parcelada, em local designado na ordem de fornecimento, no local e horário estabelecido no requerimento. O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de até xx dias, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado.
O pagamento será efetuado com a retenção na fonte dos percentuais estabelecidos na legislação vigente, independentemente do percentual de tributo inserido na planilha.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote único.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, técnica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira serão apresentados pela empresa classificada previamente em primeiro lugar.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais nos sistemas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor global estimado é de R$ ****,75.
