Licitações de Coquetel

O prazo de entrega dos serviços será conforme demanda do instituto, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado após o fornecimento do serviço e mediante envio de nota fiscal, com o aceite da administração.

O edital não exige garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I documentação exigida para habilitação.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

O custo estimado total da aquisição é de aproximadamente ****,00.

O edital prevê que a prestação será acionada por ordem de serviço formal, expedida pela seap com antecedência mínima de 48 quarenta e oito horas da data prevista para o evento, salvo em hipóteses excepcionais, devidamente justificadas pela administração e aceitas pela contratada.

O pagamento será efetuado por meio de autorização de pagamento, mediante depósito em conta corrente, conforme dados bancários indicados pela contratada, ou por outro meio previsto na legislação vigente, consideradas as disposições do decreto estadual n ****, de 2022.

O edital informa que não haverá exigência da garantia prevista nos artigos 96. caput, da lei **** de 01 de abril de 2021, considerando que a presente contratação se refere ao fornecimento eventual e sob demanda de gêneros alimentícios prontos para consumo, com execução de natureza simples, entrega imediata ou de curta duração e valor estimado dentro de patamar considerado de risco ordinário.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf eou sirefpb certificado estadual de cadastramento e habilitação cech, nos documentos por ele abrangidos.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar com a administração pública direta e indireta do estado da paraíba e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que não se faz necessária a realização de vistoria técnica prévia por parte dos licitantes nos locais de eventual prestação dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou requerer esclarecimentos acerca deste edital e seus anexos por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado dos serviçosaquisições é de r ****, 34 sessenta e seis mil trezentos e oito reais e trinta e quatro centavos.

O serviço de coquetel deverá ser servido no período da noite dos dias 31/10 com duração aproximada de **** minutos.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado será menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo i deste aviso.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

Será exigido vistoria prévia, pois o local de prestação do serviço, é a própria sede da contratante.

Dispensa-se a apresentação de amostras para a presente contratação, por se tratar de itens comuns.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,06.

O prazo de início de execução será de 02 dias, contadas a partir do recebimento da ordem de fornecimento of.

O pagamento será efetuado em parcela única, mediante apresentação de nota fiscal regular, após a conclusão e aceitação definitiva dos serviços, observadas as condições e prazos estabelecidos em contrato, bem como a efetiva comprovação da execução integral das obrigações por parte da contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor global estimado para a contratação de todos esses serviços é de r ****, 00 cinquenta e um mil e noventa e seis reais.