A Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) realiza pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de locação de equipamentos pesados com operador e caçambas para recolhimento de entulhos. A licitação é dividida em 7 itens e a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte nos itens de 1 a 7. A data da sessão pública é 04/05/2026. É obrigatória a vistoria prévia do local de execução dos serviços, com agendamento prévio. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. Não haverá exigência de garantia contratual. O critério de julgamento é o menor preço.
O início da execução do objeto deverá ser iniciado dentro do prazo previsto na ordem de serviço emitida pelo fiscal de contrato, geralmente 01 um dia útil após a solicitação. O prazo de execução de cada serviço solicitado será aquele necessário à completa e adequada conclusão da demanda descrita na respectiva ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei no ****, de 2021.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendável para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.
