Licitações de Residuos Solidos

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da assinatura do contrato, lote prorrogável por até 10 anos.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, após apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada a execução contratual, desde que não haja pendência a ser regularizada pelo contratado.

O edital informa que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso xli, da lei ****.

O edital informa que os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital informa que a impugnação deverá ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R ****, 20.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação será de 01 um ano, contado a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme as previsões legais, em atendimento aos art. 105, 106 e 107 da lei federal de ****.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que a licitação será por menor preço por item.

O edital informa que a empresa deverá apresentar toda documentação exigida para respectivo cadastramento junto ao portal de compras públicas.

O edital informa que pela inexecução total ou parcial da ata ou do contrato, o município de santa rosa de lima poderá, garantida a defesa prévia, aplicar à licitante contratada as seguintes sanções: advertência escrita, multas, suspensão temporária, declaração de inidoneidade.

O edital informa que não será exigida apresentação de amostras.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é o previsto no item 1. deste termo de referência.