Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de 91 contentores de lixo de **** em PEAD. O objeto deve atender às normas ABNT NBR **** prazo de entrega é de 45 dias corridos após o recebimento do pedido, no endereço Avenida Prefeito Joaquim da Costa e Silva, 240, Centro, Mariápolis/SP. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A sessão de abertura será em 27 de abril de 2026, às 09:00h. O custo de operacionalização do sistema será do licitante vencedor. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O critério de julgamento é o de menor preço unitário. Recursos orçamentários: **** contrato terá vigência de 6 meses. O foro para dirimir dúvidas é a comarca de Adamantina/SP.
O objeto deverá ser entregue em sua quantidade total no prazo de 45 quarenta e cinco dias corridos no endereço Avenida Prefeito Joaquim da Costa e Silva, no 240 centro mariápolissp.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato, com liquidação da nota fiscalfatura no almoxarifado municipal, sito à avenida prefeito bernardo meneghetti, no 800 centro, com entrega devidamente atestada no verso, pelo fiscal técnico.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o de menor preço unitário.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O primeiro classificado deverá apresentar amostra do produto constante de sua proposta para análise pela administração, no prazo estabelecido pelo pregoeiro, sob pena de desclassificação de sua proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R ****,00.
