O edital refere-se à aquisição de piso modular esportivo indoor para quadras poliesportivas. A apresentação de propostas deve ser feita exclusivamente por meio eletrônico até 15/06/2026, às 08h15min, com abertura da sessão no mesmo dia, às 08h30min. O objeto é composto por ****,80 m² de piso modular com manta de amortecimento e fita de demarcação. Empresas participantes devem atender às exigências do edital e seus anexos. Há impedimentos para empresas em falência, consórcios e empresas estrangeiras. A documentação de habilitação deve ser apresentada em formato digital em até 2 horas após a declaração de vencedora. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será realizado de acordo com o decreto nº 7. 893/2023. Penalidades incluem multa de 25% sobre o valor total do contrato em caso de recusa em assinar. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes do recebimento das propostas.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação. Consulte os anexos para mais detalhes.
O edital informa que O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto no ****, de 27 de dezembro de 2023.
O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação. Consulte os anexos para mais detalhes.
O critério de julgamento será o menor preço por item, no modo aberto e fechado.
A documentação de habilitação deverá ser apresentada pela licitante vencedora em formato digital pdf e/ou rar em arquivo único, exclusivamente pelo sistema eletrônico, no prazo de 2 duas horas após ser declarada vencedora. Documentos obrigatórios incluem ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, balanço patrimonial, atestado de capacidade técnica, e declarações diversas.
A recusa imotivada da adjudicatária em assinar o contrato sujeitará a licitante à aplicação de multa equivalente a 25 vinte e cinco por cento sobre o valor total do contrato, além da execução integral da garantia de proposta, quando aplicável.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao ato convocatório deverão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
Serão desconsideradas propostas que incluam produtos ou serviços não condizentes com as especificações descritas no item 3 deste edital. Serão inabilitados os proponentes que não apresentarem os documentos exigidos no item ****, alíneas a a i, apresentarem documentos rasurados, com validade vencida, ou que não atendam a todas as exigências do edital.
O valor máximo estimado para o item é de R$ ****,86.
